A área jurídica assessora a Diretoria e os demais órgãos do SINEPE/RS, fazendo-se presente, sempre que solicitada, nas reuniões da Diretoria, nas assembléias-gerais e reuniões administrativas do conjunto da categoria, nas reuniões da Comissão de Negociação do SINEPE/RS, nas reuniões de negociação sindical com os diversos sindicatos profissionais, nas reuniões das delegacias regionais do SINEPE/RS e das comissões sindicais paritárias, bem como em reuniões da FENEP, particularmente junto ao seu Colégio de Advogados (que reúne advogados da área educacional de todo o País), como também de outras entidades sindicais de diversos graus, e, ainda, junto a órgãos públicos, autarquias e entidades privadas.

A participação do corpo jurídico nas negociações sindicais visa a dar o suporte necessário para que as decisões possam ser tomadas com amplo discernimento das suas implicações jurídico-administrativas. Na seqüência, dá-se o acompanhamento da execução dos acordos ou decisões coletivos, sendo a área jurídica uma verdadeira caixa de ressonância da implementação das cláusulas, como se observa nos plantões jurídicos diários, destinados a consultoria em favor dos associados, que, por seu intermédio, são atendidos, oralmente, tanto em questões de maior indagação como nas questões jurídicas mais comuns da rotina administrativa.

Além disso, a área jurídica se ocupa, na medida de sua disponibilidade, em subsidiar os associados com a elaboração, seleção e edição de material jurídico, seja através de boletins jurídicos, onde são aprofundados temas relacionados com a conjuntura educacional, seja através do Portal do SINEPE/RS.