A Resolução nº 340, de 21 de março de 2018, do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd) definiu as diretrizes curriculares para a oferta do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Mais uma vez, foi necessária a atuação do SINEPE/RS para que questões que afetam a escola privada não estivessem na resolução. Entre os pontos polêmicos que foram acompanhados pelo SINEPE/RS estão a limitação do número de estudantes por turma e a relação do espaço por pessoa considerando a dimensão espacial da sala. Além disso, conforme a assessora pedagógica e de legislação educacional do Sindicato, Naime Pigatto, a resolução apresentava-se confusa no que diz respeito aos itinerários formativos, previstos para o novo Ensino Médio com os antigos eixos das diretrizes curriculares nacionais de 2012. "Estranha-se que nosso estado tenha uma diretriz para o Ensino Médio antes da aprovação da BNCC para esta etapa. De qualquer forma, tivemos a aprovação de um documento um tanto quanto polêmico, que precisará ser rediscutido, quando o cenário nacional estiver mais claro", afirma o presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik. Na fase inicial da construção das diretrizes, foi possível afastar a obrigatoriedade da oferta de duas línguas estrangeiras e alinhar com o previsto na nova lei do EM, ou seja, a obrigatoriedade da Língua Inglesa. Quanto o número de estudantes por turma foi atendida a pretensão do SINEPE/RS de igualar com o entendimento contido na convenção coletiva, ou seja, 40 estudantes por turma e a manutenção de 1,2 metros quadrados por pessoa. Para o diretor do SINEPE/RS, Hilário Bassoto, a atuação do Sindicato foi no sentido de adequar a norma para a realidade das escolas privadas. "Acredito que o nosso trabalho foi muito produtivo. Manteve-se um diálogo qualificado e muito respeitoso com o CEEd, com contribuições importantes para atender os anseios das escolas particulares que ofertam esta etapa de ensino". O SINEPE/RS orienta que as escolas não realizem qualquer modificação em seus planejamentos a partir desta resolução. **Acesse as Diretrizes Curriculares na área restrita ao associado do SINEPE/RS, [clicando aqui](http://www.sinepe-rs.org.br/site/associado/downloads).** **Assunto: Legislação Educacional** **Categoria: Educação Básica** **Sub-Categoria: Ensino Médio**