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23/04/2019

Sexta rodada de negociações: sindicatos discutem cláusulas econômicas

Nas reuniões da Comissão da Educação Superior, a previsão é de concluir as negociações na próxima terça-feira (30/04)

por Assessoria de Imprensa
Sexta rodada de negociações: sindicatos discutem cláusulas econômicas
Na tarde desta terça-feira (23/04) ocorreu a sexta rodada de negociações entre o SINEPE/RS e os sindicatos dos Professores e dos Técnicos em Administração Escolar. Nas comissões da Educação Básica e da Educação Superior os debates centrais foram em torno das cláusulas econômicas, em que o SINEPE/RS reiterou sua proposta de reajuste de 3,94%, e da contribuição assistencial. Na Educação Superior, a previsão é de concluir as negociações na próxima terça-feira, 30/04. **Educação Básica** Na reunião com os professores da Educação Básica, as discussões ficaram novamente centradas nas cláusulas econômicas. O Sindicato dos Professores encaminhou duas opções de contraproposta ao SINEPE/RS: a primeira, de reajuste salarial de 4,5%, retirando o pedido de aproximação de valores hora-aula entre os professores da Educação Infantil/Anos Iniciais com os professores dos Anos Finais; ou, como segunda opção, reajuste salarial de 3,94% mantendo a cláusula da aproximação do valor hora-aula. O SINEPE/RS reforçou que a proposta de aproximação tem resistência nas escolas e pode trazer problemas para aquelas instituições menores que terão dificuldades financeiras de cumprir o acordo. No encontro, o sindicato patronal também apresentou nova redação de cláusula para o plano de saúde e foi discutida a proposta dos professores de incluir na Convenção o desconto da contribuição assistencial. O SINEPE/RS questionou a legalidade da proposta considerando a Medida Provisória da contribuição sindical e a CLT e ficou definido que as equipes jurídicas de ambos os sindicatos vão se reunir para discutir o assunto. Na rodada de negociações com os técnicos, foi discutida novamente a proposta do SINEPE/RS de ajuste na cláusula das mensalidades escolares para evitar a inadimplência. O sindicato patronal também entregou proposta de cláusula prevendo mudanças no plano de saúde para avaliação dos trabalhadores. Outra mudança acordada entre os sindicatos é a ampliação do benefício do reembolso do auxílio-creche que antes era até os 4 anos e agora será atendido por toda a Educação Infantil. No próximo encontro serão revisadas as demais propostas dos trabalhadores, buscando um encaminhamento para fechamento das negociações. **Educação Superior** Na reunião com os professores da Educação Superior, o tema central dos debates foi o reajuste salarial. A proposta do sindicato patronal é de reajuste baseado no INPC de forma parcelada. Também foram discutidos a base de cálculo para cotas de PCD´s, ajuste no calendário para o feriado do Dia dos Professores e proposta de exclusão da cláusula de contribuição assistencial da Convenção Coletiva. Na reunião com os técnicos da Educação Superior, o item mais discutido na mesa de negociações foi a cláusula de contribuição assistencial. Os dirigentes debateram a equiparação das redações das Convenções Coletivas de todos os sindicatos técnicos no item do desconto em folha da referida contribuição. Ainda na reunião, o sindicato patronal apresentou a proposta de reajuste salarial baseado no INPC de forma parcelada. Temas relevantes, como os índices de desconto na graduação para funcionários técnicos e o abono de falta por motivo de acompanhamento de familiares a consultas médicos também foram discutidos no encontro. Ficou acordado em ambas as reuniões, que haverá apenas mais uma rodada de negociação, dia 30 de abril, e após será realizada a assembleia geral patronal.

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