Entre os assuntos serão tratados:

1) Apreciar os termos de acordo entabulado com o Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul - SECRASO-RS, tendo por objeto a delimitação do âmbito de representação sindical atinente aos chamados Cursos Livres;

2) Em decorrência, apreciar proposta de alteração estatutária para excluir do âmbito de representação do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul - SINEPE/RS os Cursos Livres que estão sob a órbita de representação do Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul - SECRASO-RS;

3) Ratificar os termos do seu Estatuto, já com a modificação resultante do acordo com o mesmo SECRASO-RS, para fins de registro no Ministério do Trabalho e Emprego e junto ao ofício público competente;

4) Assuntos de interesse geral.