O Ministério da Educação (MEC) vai adiar pela segunda vez o início das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral do ano passado. O edital foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira no "Diário Oficial da União". Confira no final da matéria o novo cronograma do edital de 2015.

O começo das aulas nos cursos técnicos e de qualificação profissional custeados pelo governo estava prevista para o dia 17 de junho. A nova data de início será no dia 27 de julho. Essa é a segunda vez que o cronograma passa por alterações neste ano. O cronograma inicial previa para o dia 7 de maio o início dos cursos.

Segundo o MEC, a alteração "se justifica pelos procedimentos decorrentes da aprovação do orçamento federal e, tendo em vista a solicitação de várias instituições de ensino, o calendário foi ajustado de maneira a compatibilizá-lo com o calendário acadêmico das instituições". Ainda não foi definido o total de vagas que serão ofertadas em 2015. Com os cortes de despesas feitos pelo governo, a projeção é pessimista. "Com o primeiro semestre perdido, a redução em 2015 será de ao menos 50%", afirma Sólon Caldas, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.

Atraso - A pasta também confirmou que a parcela de janeiro às escolas participantes do Pronatec está atrasada. Normalmente, o MEC libera os valores 45 dias após o fim de cada mês de aulas. Recentemente, porém, há demora nesses repasses.

Segundo entidades de ensino privado, instituições já atrasam salários de docentes e recorrem a empréstimos. "Os alunos também ficam inseguros, sem saber se acabam o curso", diz Amábile Pacios, da Federação Nacional de Escolas Particulares.

A pasta afirmou que vai "regularizar tudo assim que possível, com a aprovação do orçamento". Ontem, o MEC liberou 100 milhões de reais referentes a cursos iniciados no fim de 2014. Sobre parcelas do ano passado, sustentou que não há pendências.

Rigor - O MEC ainda quer melhorar as regras de repasse no programa. Hoje, em cursos de formação inicial e continuada, a verba é dada à escola quando o aluno atinge 20% de frequência. A ideia é subir esse patamar.

Outra proposta é aperfeiçoar o sistema de controle de presença. Na maioria dos cursos, a frequência é confirmada pela própria escola. No novo formato, o aluno também teria de confirmar essa informação.

Fonte: veja.abril.com.br