O SINEPE/RS apresenta proposta de calendário escolar para 2016, para a Educação Básica. Pela proposta, o ano letivo começa no dia 22 de fevereiro e encerra até 22 de dezembro. Além dos feriados nacionais e estaduais, sugere-se feriado escolar no dia 14 de novembro. O calendário sugerido pelo Sindicato está de acordo com o protocolo de intenções para o Calendário Escolar Gaúcho de 2016, assinado nesta segunda-feira (12) por diversas entidades gaúchas da área da Educação.

O sindicato salienta que esta é uma sugestão e que as instituições têm autonomia para fazer as adaptações necessárias, visando o cumprimento dos 204 dias letivos e do seu Projeto Político Pedagógico. Também sugere-se que as instituições dialoguem nas suas regionais e com os demais sistemas de ensino, a fim de contemplar especificidades locais.

O presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik, esclarece que não houve qualquer acordo com o SINPRO/RS para o aumento do recesso de julho. "Desta forma deve ser respeitada a última semana de julho (25 a 31 de julho) como recesso, de acordo com o previsto na Convenção Coletiva. Salientamos, também, que não existe previsão na CCT de recesso de final de ano".