O SINEPE/RS, com a colaboração das instituições particulares do Estado, construiu um documento com sugestões de melhorias para a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que vai determinar conteúdos mínimos que os estudantes brasileiros terão de aprender a cada etapa da Educação Básica. Conforme o Ministério da Educação, a conclusão do texto da BNCC está prevista para novembro, após seminários de discussão em todas as unidades federativas. O Rio Grande do Sul é o primeiro estado a reunir representantes do segmento. O Seminário Estadual da BNCC foi realizado na Ulbra, em Canoas, e contou com a participação de entidades como Undime, Seduc, Sinpro, CEED, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Famurs e Cepers, além do SINEPE/RS. Representaram o SINEPE/RS, os diretores Hilário Bassotto, Marícia da Silva Ferri e Milton Léo Gehrke, além da assessora pedagógica e de legislação educacional, Naime Pigatto. O ensino privado defende que a BNCC não tenha viés ideológico, com uma única visão de mundo, mas que esteja focada num projeto de nação, na qualidade da aprendizagem do aluno e nos desdobramentos da gestão pedagógica para alcançar esse resultado. Segundo o SINEPE/RS, o documento não contempla as habilidades e as competências a serem desenvolvidas pelas escolas na aprendizagem dos alunos. "A abordagem é muito geral. É preciso mostrar que competência será formada, quais conhecimentos o aluno vai adquirir ao final de determinada etapa, assim como as habilidades decorrentes desse conhecimento", explica a assessora pedagógica e de legislação educacional do SINEPE/RS, Naime Pigatto. Outro apontamento do ensino privado em relação ao documento é o ensino da Arte, apresentado da seguinte forma: "Nos anos finais do Ensino Fundamental, Artes Visuais, Dança, Música e Teatro constituem as quatro linguagens da Arte. Cada uma a ser ministrada pelo respectivo professor formado em Artes Visuais, Dança, Música e Teatro". Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) prevê que o componente Arte seja trabalhado por um único professor. O SINEPE/RS acredita que, se o objetivo é um currículo mais flexível e enxuto, a Arte deve ser vista de uma forma mais abrangente. Também haveria um impasse à aplicação dessa proposta: o baixo número de professores formados para essas licenciaturas, especificamente. Em Ciências e Matemática, por exemplo, o currículo ainda é baseado em leitura e interpretação, com um tipo de aprendizado passivo, que pressupõe o aluno receber informação. "Se quisermos avançar na qualidade da educação, o currículo precisa ser mais arrojado, trazendo a ciência e a tecnologia mais próximas da escola", alega Naime. Além disso, o SINEPE/RS avalia que o documento não foi escrito para os profissionais da sala de aula. "É muito complexo para entender o que ele espera atingir na formação do aluno em cada etapa escolar. Mistura termos como eixos na Língua Portuguesa e `unidades’ no componente curricular de Ciências. Deveria ter uma linguagem mais uniformizada e objetiva, com ilustrações, a fim de orientar o leitor." Segundo o presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik, vem sendo divulgado na imprensa que deve ser trabalhado um percentual de 60% para a Base Nacional Comum e 40% para a parte diversificada e para as regionalidades; no entanto, não há esse registro no documento. A nova versão deve esclarecer essa orientação. Ele coloca, ainda, a necessidade de reavaliação do modelo de Enem, em virtude das diferentes territorialidades que a BNCC apresenta. "Teremos que ter um Enem regionalizado?" Colocadas todas as sugestões do ensino privado, Eizerik sugere que a BNCC tenha mais tempo de estudo e maturação, que seja inicialmente elaborada para as disciplinas de Matemática e Português, e que as escolas tenham um prazo razoável para fazer as adaptações propostas pelo documento. "Da mesma forma que as avaliações externas, como o Enem, respeitem esse prazo para começar a exigir nas provas os conteúdos propostos pela BNCC."