29/11/2016
Corte na filantropia deve ser pauta de audiência pública no Parlamento gaúcho
Iniciativa foi sugerida pelo deputado Miki Breier (PSB), que participou de evento que tratou do futuro da filantropia no Brasil nessa segunda-feira (28/11), em Porto Alegre
O futuro de 100 mil alunos pode estar indefinido. Isso porque o pacote de medidas previsto na reforma da Previdência Social pode incluir o corte de isenções fiscais concedidas às escolas particulares em troca de bolsas de estudo. O Rio Grande do Sul é o Estado que concentra o maior número, em percentual, de instituições filantrópicas: 85,9% das escolas e 76,9% das IES. Para discutir o assunto o SINEPE/RS e a Associação Nacional de Educação Católica do RS (ANEC) promoveram o evento `A Reforma da Previdência e o impacto na Filantropia`, na segunda (28/11), na PUCRS, em Porto Alegre, com a presença de representantes de instituições de ensino, governo e igrejas.
Em seu discurso de abertura, o presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik lembrou que o estado brasileiro terá problema caso a medida seja incluída na reforma previdenciária e por isso a mobilização das entidades: "Não estamos reagindo a uma medida provisória (MP), mas antecipando a um problema que pode vir. Então vamos trabalhar para que isso não se concretize".
O deputado estadual Miki Breier (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ressaltou a necessidade de uma audiência pública para alertar os demais parlamentares sobre o grave desfecho que o corte na filantropia pode trazer para o Estado, já que muitos dos alunos migrariam para a rede pública. "O grande elemento de debate é a questão do custo-benefício, pois o estado brasileiro é incompetente para fazer tudo sozinho", afirmou o parlamentar.
Paulo Fossati, presidente da Anec, prometeu paralisar as atividades em até 48 horas nas instituições filantrópicas, o corte das isenções entre no pacote do governo. "Se o governo federal não nos levar a sério, iremos organizar uma paralisação de 48 horas", antecipou Fossati.
Já, o secretário de Educação do RS, Luís Antônio Alcoba de Freitas, destacou o importante papel das instituições privadas para o desenvolvimento da educação no país. "Essas escolas e faculdades formam com qualidade e menos burocracia, além disso apresentam um excelente trabalho de inclusão", ressaltou.
O evento contou com palestras do diretor geral da Associação Educacional Luterana Bom Jesus, Silvio Iung, que trouxe um panorama sobre a reforma da previdência e o impacto na educação, e do vice-presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) Antônio Tabosa, que apresentou dados de uma pesquisa feita pelo Fórum com instituições filantrópicas. (acesso a íntegra da pesquisa no link abaixo).