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Documentos
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2025_12_19_Delib CEEd_1041_BNCC Comp no RCG
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2026_05_15_Port. MEC_ 422_SAEB_ENEM_REVOGA Port. MEC 458 de 2020
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2026_05_15_MEC_ Portaria 421_PNEE e Rede Nac.Ed.Esp.
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2026_04_15_Lei_15.388_PNE
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2026_03_30_Decreto_12915_ENEM_altera Dec 12915 de 2018
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CCT SINEPERS e SINTEEP NOROESTE - Ed. Básica 2026
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CCT SINEPERS e SINPROCAXIAS - Ed. Básica 2026
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CCT SINEPRS e SINTEPSERRA - Ed. Básica 2026
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CCT SINEPERS e SINTEE NORTE-RS - Ed. Básica 2026
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CCT SINEPERS e SINTEPVALES - Ed. Básica 2026
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CCT SINEPERS E SINPRORS - Ed. Básica 2026
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2025_12_17_Resol.CEEd 388_Normas par oferta da EJA REEXAMINADA
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2025_12_17_Resol CEED 390-Reexame da resol.388 Oferta da EJA
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2025_12_08_Decr_12773_Altera Decr 12686 de 2025_Política Nacional da Ed Especial
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2025_12_22_Resol.CEEd 388_Normas par oferta da EJA
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2025_09_02_Resol.CEEd_386_Normas Compl.EJA EAD
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2025_09_02_Resol.CEEd_385_Norm.Compl.Oferta EM
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CCT SINEPE/RS e SINPRO CAXIAS - Ed. Superior 2025
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CCT SINEPE/RS e Sinpro Noroeste - Ed Superior 2025
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2025_05_15_Par_CNE_CEB_2_Oferta Prefen.Ling.Espanhola no EM
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2025_05_20_Resol_CEEdRS_383_Inst.Norm.Compl.Ed.Esp.
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2025_05_21_Resol_CNE_CEB_5_Inst.Dir.Oferta Ling.Espanhola no EM
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CCT SINEPE/RS e SINTEEP Noroeste - Ed. Superior 2025
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CCT SINEPE/RS e Sinpro RS - Ed. Superior 2025
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CCT SINEPE/RS e SINTEP VALES - Ed. Superior 2025
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CCT SINEPERS e SINTEP SERRA - Ed. Superior 2025
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CCT SINEPE/RS e SINTEE Passo Fundo - Ed. Superior 2025
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CCT SINEPE/RS e SINTAE - Ed. Superior 2025
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CCT SINEPE/RS e SINTEEP Passo Fundo - Ed. Básica 2025
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CCT SINEPE/RS e SINPRO IJUÍ - Ed. Básica 2025
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CCT SINEPE/RS e SINPRO Caxias - Ed. Básica 2025
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2025_04_09_Resol_CNE_CEB_3_Dir.Oper.Nac. EJA
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2025_05_12_Parecer_CNE_CEB_7_Par.Nac.Oferta IFAs EM
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2025_05_13-Res_CNE_CEB_04_Inst. Par.Nac.para oferta IFAs no EM
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2025_05_20-Parecer CEEd_02_Atual.normas compl. Edu.Esp.
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CCT SINEPE/RS e SINTEP NOROESTE - Ed. Básica 2025
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CCT SINEPE/RS e SINTEPVALES - Ed. Básica 2025
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CCT SINEPE/RS e SINTAE/RS - Ed. Básica 2025
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CCT SINEPE/RS e SINPRO/RS - Ed. Básica 2025
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2025_04_09_CNE_CEB_Resolução 3- Diretrizes Oper. Nac. para EJA
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2025_03_21_Parecere CNE_CEB 04_Diretrizes Nacionais para uso de dispositivos digitais
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2025_03_21_Resolução CNE_CEB 2_Diretrizes sobre uso de dispositivos digitais
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2025_03_12_Resolução CeedRS nº382_Institui Computação na Educação Básica complementando RCG
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Orientações uso do celular na escola
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Calendário Escolar 2025
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Orientações sobre o Ensino Médio a partir da Lei Federal nº 14.9452024 e da Resolução CNECEB nº 022024
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PORTARIA_MEC_INEP Nº 493_Cronograma Censo Ed, Superior
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PARECER CNE_CEB Nº 04__Revisão DCN EM
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LEI 14.986_Altera LDB_Obrigatoriedade de Abordagens Funda.nas perspectivas femininas
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PARECER CNE_CEB Nº 02_Altera Diretrizes Oper.Nac.Qualidade na Ed.Infantil
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LEI Nº 14.945 DE 01/08/24- Altera LDB/96, definindo diretrizes para o Ensino Médio.
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PORTARIA MEC_INEP Nº 276 DE 01/07/24 - Altera data de entrega da 1ª etapa do Censo Escolar
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LEI LEGISLATIVO Nº 14913 DE 04/07/24 - Disciplinar intercâmbio na ES como estágio
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PARECER CEEd/RS Nº 01 DE 01/07/24 - Orienta em relação às possibilidades para o desenvolvimento das atividades educacionais e escolares no RGS
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RESOLUÇÃO CEEd/RS Nº 378 de 06/02/24-Orienta sobre procedimentos quanto às transferências, aproveitamento de estudos, adaptação curricular no Ensino Médio.
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Sugestão de calendário escolar 2024
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RESOLUÇÃO CEEd/RS Nº 375 de 17/05/23.- Nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução CEEd nº 317, de 1º de novembro de 2011,
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RESOLUÇÃO CEEd/RS Nº 376 de 21/06/23-.Institui as normas complementares para a Modalidade EJA.
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Regimento CONAEE aprovado pelo FNE
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Novo ensino médio: relatório de consulta pública
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Parecer do CEEd/RS nº 0004/2021
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Edital da Assembleia Geral Extraordinária - Educação Superior
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Edital de convocação para a assembleia da Educação Básica
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Parecer CEEd nº 0022023 - Ensino Fundametal
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Documento - Escola e violências - MPRS
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Formulário ações Étnico Raciais
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Monitoramento ações Étnico Raciais
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EDITAL SINEPE - Assembleia Geral Ordinária
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Roteiro proposta pedagógica Ensino Médio
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Calendário Letivo 2023
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Monitoramento metas PNE
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Orientações sobre o Novo Ensino Médio no Censo Escolar 2022
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2025_12_19_Delib CEEd_1041_BNCC Comp no RCG
Pedagógico 2026 -
2026_05_15_Port. MEC_ 422_SAEB_ENEM_REVOGA Port. MEC 458 de 2020
Pedagógico 2026 -
2026_05_15_MEC_ Portaria 421_PNEE e Rede Nac.Ed.Esp.
Pedagógico 2026 -
2026_04_15_Lei_15.388_PNE
Pedagógico 2026 -
2026_03_30_Decreto_12915_ENEM_altera Dec 12915 de 2018
Pedagógico 2026 -
CCT SINEPERS e SINTEEP NOROESTE - Ed. Básica 2026
Convenção Coletiva 2026 -
CCT SINEPERS e SINPROCAXIAS - Ed. Básica 2026
Convenção Coletiva 2026 -
CCT SINEPRS e SINTEPSERRA - Ed. Básica 2026
Convenção Coletiva 2026
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