29/01/2024
Alteração no Calendário Letivo de 2024
Lei 14.759/23 insere o dia 20 de novembro como feriado nacional
Foi publicada no D. O. U. do dia 22 de dezembro de 2023 a Lei 14.759/23 que torna feriado nacional o dia 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O SINEPE/RS alerta suas associadas para que observem o seu Calendário Letivo em relação ao número mínimo de dias letivos e cargas horárias, conforme a Lei nº 9.394/96.
Como em 2024 o dia 20 de novembro ocorre numa quarta-feira, a nossa sugestão de Calendário Letivo foi alterada nos meses de novembro (fica com 19 dias letivos) e dezembro (último dia letivo em 11/12).