Com o intuito de auxiliar as instituições de ensino da Educação Básica na organização do próximo ano letivo, o SINEPE/RS apresenta sua sugestão de calendário escolar para 2024. A sugestão do sindicato é que as aulas iniciem no dia 19 de fevereiro e encerrem em 10 de dezembro.

A instituição também sugere um feriado ponte no mês de maio, adaptado de acordo com a realidade de cada escola. O SINEPE/RS orienta antecipar a comemoração do Dia do Professor e do Técnico Administrativo para o dia 14 de outubro, segunda-feira. De acordo com a Lei nº 9.394/96, o dia 20 de novembro passa a ser incluído no calendário como feriado nacional, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra.

O sindicato salienta que tais datas são sugestões e que as instituições têm autonomia para fazer as adaptações necessárias, visando o cumprimento dos 200 dias letivos e de seu Projeto Político Pedagógico. O SINEPE/RS também orienta que as instituições dialoguem nas suas regionais e com os demais sistemas de ensino, a fim de contemplar especificidades locais.

Confira a sugestão de calendário