A Reforma Tributária representa uma das transformações mais significativas no sistema de arrecadação do Brasil nas últimas décadas — e seu impacto nas escolas particulares será direto e profundo. Diante desse novo cenário, compreender como os tributos, contratos e encargos trabalhistas serão reorganizados é fundamental para manter a sustentabilidade financeira e a conformidade legal das instituições de ensino privado.

Pensando nisso, a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) realiza o curso Contabilidade e Direito Aplicados à Reforma Tributária para Escola Particular, que capacitará mantenedores, gestores administrativos, contadores, advogados e profissionais de RH a se posicionarem estrategicamente frente às novas exigências legais e fiscais. Mais do que apresentar conceitos, a proposta é trazer práticas para a tomada de decisões assertivas.

O curso surge em um momento decisivo para o setor educacional privado, que precisará lidar com uma nova estrutura de tributos e exigências legais já a partir de 2026. Para o presidente da entidade, Antonio Eugênio Cunha, a capacitação representa mais do que uma preparação técnica: é um passo estratégico rumo à sustentabilidade institucional. “A Reforma Tributária vai alterar profundamente a estrutura de custos das escolas particulares. Com esse curso, a FENEP cumpre seu papel de preparar o setor com informações confiáveis, práticas e aplicadas à realidade das instituições educacionais”, destaca.

Com carga horária de seis horas distribuídas em quatro encontros remotos e ao vivo, o curso será realizado entre os dias 25 de junho e 16 de julho, sempre às quartas-feiras, e com vagas são limitadas. 

Conheça os módulos do curso:

Módulo 1 – Panorama Geral da Reforma Tributária (25/06)
Explora o histórico e os objetivos da reforma, detalha as novas siglas CBS, IBS e Imposto Seletivo, e apresenta o cronograma de transição. Discute as mudanças nos tributos sobre mensalidades e atividades extracurriculares, regimes tributários e benefícios fiscais.

Módulo 2 – Reflexões Trabalhistas e Previdenciárias (02/07)
Aponta os reflexos indiretos da reforma sobre o emprego, a tributação da folha, as modalidades de contratação, a terceirização de serviços e as novas exigências de compliance fiscal e trabalhista.

Módulo 3 – Questões Contábeis e Precificação (09/07)
Trata da revisão da escrituração contábil, estratégias para manter a conformidade, impactos na precificação das mensalidades e repasses de tributos, além da escolha adequada do regime tributário.

Módulo 4 – Estratégias de Adequação e Planejamento (16/07)
Orienta sobre o diagnóstico institucional, revisão contratual, gestão de riscos e preparação para fiscalizações e cruzamento de dados, com foco na adaptação prática e comunicação estratégica.

A capacitação será conduzida por um time multidisciplinar de especialistas com ampla experiência nas áreas contábil, jurídica, trabalhista e de gestão educacional. Estão entre os instrutores: Eugênio Cunha, presidente da FENEP; Lucas Machado, vice-diretor administrativo da FENEP; Dr. Diego Muñoz, advogado da FENEP; Emerson Casali, consultor da CBPI; Antônio Carlos e Valter Fernandes, diretores-sócios da BW; Júlio Aranha, consultor e palestrante da BW; Dr. Sidney Cruz, diretor jurídico e sócio da BW; e Dra. Lindalva Duarte, consultora jurídica da BW e CEO da Duarte Rolim Advocacia. Juntos, eles oferecerão uma abordagem integrada e voltada à realidade das escolas particulares frente à Reforma Tributária.

Serviço

Curso: Contabilidade e Direito Aplicados à Reforma Tributária para Escola Particular
Formato: Online, ao vivo
Datas: 25/06, 02/07, 09/07 e 16/07 (quartas-feiras)
Horário: 1h30 por encontro
Carga horária: 6 horas totais
Valor: R$ 120,00 (com certificação pela FENEP)
Público-alvo: Mantenedores, diretores, gestores administrativos, contadores, advogados e profissionais de RH de escolas particulares
Inscrições AQUI