A doutrinação política e ideológica nas instituições de ensino e o que pode ser feito para combatê-la é o foco da palestra do advogado e fundador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib, no Seminário de Diretores, dia 26 de maio, no Hotel Continental, em Porto Alegre. Nagib vai abordar os limites jurídicos da atividade docente com base no princípio constitucional da neutralidade política e ideológica do Estado, na liberdade de consciência e de crença dos estudantes, e no direito dos pais sobre a educação moral dos filhos. As inscrições para o evento estão abertas, clique aqui para conferir a programação completa e garantir a sua vaga.

"A doutrinação é uma prática que se desenvolve entre as quatro paredes da sala de aula e tem como vítimas indivíduos jovens, submetidos à autoridade do professor, muitas vezes incapazes de perceber o que está acontecendo", afirma o advogado. O jurista ressalta que a escola tem o dever de informar e educar os professores sobre os limites éticos e jurídicos da prática docente e, ainda, informar e educar os estudantes sobre o direito que eles têm de não ser doutrinados por seus professores. 

Para auxiliar nesse processo, o Escola sem Partido elaborou um cartaz com os Deveres do Professor e estimula as escolas a afixar nas salas de aula e nas salas dos professores. "A simples presença do cartaz nas salas de aula e nas salas dos professores vai inibir a prática da doutrinação. E, caso não iniba, os alunos, devidamente informados sobre o direito que têm de não ser doutrinados pelos professores, saberão se defender e reportar à direção da escola ou a seus pais o que está ocorrendo dentro da sala de aula", acredita Nagib. "Mas não basta afixar o cartaz. A escola deve fazer o possível para que ele seja efetivamente compreendido pelos estudantes e aceito, de boa-fé, pelos professores".

Outro ponto de discussão da palestra de Nagib será a análise do projeto de lei 867/2015, que está tramitando na Câmara dos Deputados. "Esse projeto inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o Programa Escola sem Partido". O objetivo é combater o uso político e ideológico das salas de aula e dos livros didáticos.