Nesta terça-feira (06), o SINEPE/RS e o Sindicato dos Professores e o Sindicato de Técnicos em Administração Escolar se reuniram para mais um encontro de negociações da Educação Superior. Nas reuniões, as categorias retomaram alguns pedidos e o SINEPE/RS apresentou novas propostas de cláusulas.

No encontro com os docentes, a categoria reforçou alguns de seus pedidos e esclareceu dúvidas sobre as propostas. Entre os itens está a regulamentação da carga horária dos professores em tempo integral e parcial: o pedido é de que haja um regramento para todas as instituições sobre a questão. Outro pedido apresentado pelo sindicato laboral foi a opção do despedimento em casos de redução na carga horária do professor para metade da média dos últimos doze meses. O objetivo é permitir que o trabalhador possa optar pelo seu desligamento, mas recebendo todos os direitos trabalhistas, em vez de ter sua carga horária diminuída. O sindicato dos professores também defendeu a proibição da contratação de professores na categoria intermitente, a fim de evitar que a prática se torne frequente. O último pedido foi da concessão de descontos aos docentes que desejarem cursar uma nova graduação, já que atualmente a CCT só prevê desconto para seus dependentes. O sindicato patronal se comprometeu a analisar as cláusulas apresentadas para um retorno nas próximas semanas.  

Em relação aos técnicos, os sindicatos discutiram os ajustes de redação sugeridos pelos trabalhadores em algumas cláusulas. O SINEPE/RS salientou que das doze cláusulas sugeridas, apenas quatro são efetivamente ajuste de redação, nas demais trata-se de alteração na cláusula. Entre elas está a questão da licença-paternidade e adoção, – os técnicos pedem que, a exemplo da CCT da Educação Básica, também haja uma licença ao trabalhador em casos de adoção de filhos; aumento na pausa para amamentação, isto é, que seja acrescido às trabalhadoras, 30min a cada intervalo de direito. Outro pedido defendido pela categoria é pacificar o entendimento de que o sábado é dia útil. Após o debate, a categoria fará os ajustes e enviará para aprovação do SINEPE/RS. Na ocasião, o sindicato patronal também informou que a redação da cláusula sobre a suspensão e/ou redução de carga horária aos trabalhadores durante as aulas remotas deve ser finalizada nesta semana.

Nas reuniões, o SINEPE/RS apresentou ainda, outras cinco propostas de cláusula às categorias:

Para professores e técnicos em administração escolar

- Indexador: o pedido é alterar o índice de referência utilizando em algumas cláusulas – o IGPM – para o INPC, pois este já é utilizado em outros pontos, como no reajuste salarial para as categorias;

- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): a preocupação é registrar em CCT o cuidado e o reconhecimento frente à legislação, demonstrando que os sindicatos estão sensíveis ao cumprimento da normativa;

Para os professores

- Recesso de final de ano: a proposta é fixar uma data ou período para o recesso de final de ano;

- Concentração de aulas: a cláusula possibilitaria ao trabalhador receber o pagamento semestral, mas ministrar as aulas de forma concentrada, isto é, cumprir a carga horária do semestre em um período menor.

Para os técnicos em administração escolar

- Registros de jornada de trabalho: o objetivo é dar um amparo legal a Portaria nº 373 do Ministério do Trabalho, que possibilita a adoção de meios alternativos para o controle de ponto dos trabalhadores.

O SINEPE/RS enviará a redação dessas cláusulas aos sindicatos laborais, que avaliarão as propostas. Para a próxima semana, as categorias pediram que as pautas econômicas sejam retomadas pela mesa. Os próximos encontros ocorrem na terça-feira (13).

Confira:

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