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16/09/2019

Instituições de ensino mobilizam-se em defesa da filantropia

SINEPE/RS reuniu quase 100 dirigentes do setor para traçar estratégias a fim de evitar a perda da imunidade tributária garantida ao setor filantrópico da educação

por Assessoria de Imprensa
Instituições de ensino mobilizam-se em defesa da filantropia
Com o objetivo de discutir sobre os riscos da perda da imunidade tributária garantida ao setor filantrópico da educação, com a Reforma da Previdência, e traçar estratégias para que a proposta não seja aprovada no Congresso, o SINEPE/RS reuniu quase 100 representantes de instituições de ensino e mantenedoras na sua sede, na manhã desta segunda-feira (16/09). O encontro contou com a presença do presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), Ir. Paulo Fossatti e do vice-presidente para Relações Internacionais da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE) Marcos Wesley da Silva. A partir do encontro foram definidas algumas ações de mobilização, como: aprovação da Carta de Porto Alegre para informar e mobilizar a sociedade sobre os impactos da desoneração das instituições de ensino filantrópicas [CLIQUE AQUI]( https://drive.google.com/open?id=1sm3bIvFJzPNcL-S36C_yhfEG13-yELeu ) para acessar o documento; escolas e mantenedoras filantrópicas realizarem contatos com os senadores, via e-mail, para sensibilização à causa; produção de vídeos de alunos e famílias beneficiadas pela filantropia para serem compartilhados nas redes socias das instituições. Sugere-se ainda o envio do material para a Anec para que a entidade possa também fazer a divulgação, por meio do e-mail comunicacao@anec.org.br . Outra proposta sugerida no encontro é que as instituições de ensino filantrópicas incentivem seus vereadores a organizarem uma moção de repúdio contra a proposta [CLIQUE AQUI]( https://drive.google.com/open?id=10rjr_yGGGU2rord3ZtXgHcU1QRYinZFU ) e tenha acesso modelo do documento. Na abertura, o presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik, contextualizou os presentes sobre como surgiu o problema, a partir da PEC paralela da Reforma da Previdência, proposta pelo senador Tasso Jereissati. No texto, o legislador propõe acabar com a imunidade tributária garantida ao setor filantrópico da educação. O dirigente lembrou que na PEC original do governo federal não fala em mudanças nas regras da filantropia. Ele acredita que a PEC paralela deve tramitar a partir da semana que vem no Senado e, caso aprovada, terá que ser aprovada ainda na Câmara dos Deputados. Eizerik citou as medidas tomadas pelo SINEPE/RS para barrar a proposta, como contato com o ministro-chefe da casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com senadores gaúchos, como Lasier Martins, que manifestou apoio às entidades filantrópicas de educação. Nesta terça-feira, 17/09, o SINEPE/RS terá audiência com o senador relator da proposta, Tasso Jereissati, para mostrar a importância do setor filantrópico da educação para o país. "Esse é o momento de unirmos forças", citou o dirigente, ao incentivar que as instituições façam contato com vereadores e outros políticos de contato para alertá-los sobre o problema e buscar auxílio na mobilização. O vice-presidente do SINEPE/RS, Osvino Toillier, ressaltou a importância da mobilização contra a medida, em respeito a todas as crianças pobres que estão nas escolas particulares e dependem dessas bolsas. Ele lembrou que este tema já esteve na pauta do Congresso em 2017 e os representantes das filantrópicas conseguiram reverter a situação. "Hoje, nosso desafio é criar uma estratégia de mobilização para chegar em todos os senadores para evitar que se acabe com a filantropia", alertou. Toillier lembrou que ele se formou pela filantropia, e se esse corte tivesse ocorrido nos anos 50, quando estudou em escola particular com bolsa, não estaria aqui hoje. O presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Ir. Paulo Fossatti relatou as ações feitas pela entidade contra a proposta, como contato com todos os senadores, incluindo o relator, senador Tasso Jereissati. Segundo Fossatti, o relator se mostrou irredutível para retirar a proposta do relatório, mas abriu possibilidade para uma reunião com os seus técnicos que construíram a proposta, para tentar convencê-los. O encontro ocorrerá nesta semana. O presidente da Anec informou que tramita no Senado quatro emendas para suprimir o parágrafo que cita a filantropia. Também existem propostas paralelas de outros quatro senadores propondo alteração no texto, mas que, se aprovadas, não serão positivas para o setor. Até o momento, a entidade conseguiu 61 assinaturas de senadores para a supressão, mas lembrou que o cenário pode mudar até o dia da votação. A entidade também está buscando audiência pública até a próxima semana para discutir o assunto. O vice-presidente para Relações Internacionais da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE) Marcos Wesley da Silva, destacou a união das instituições neste momento em prol do futuro dos alunos. Ele lembrou que também foi bolsista e que se está aqui hoje foi graças a esse projeto. "Estamos onde o governo não está, e entendemos que já estamos há muito tempo agindo na vida de muitos jovens. A educação filantrópica no Brasil existe há mais de 100 anos (no caso das evangélicas) e mudando vidas", salientou. Abaixo, Acesse a pesquisa do Fonif sobre a contribuição do setor filantrópico educacional para o país.

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