O Dia Internacional da Educação, celebrado em 28 de abril, nasceu a partir do Fórum Mundial de Educação, realizado em Dakar, no Senegal, em 2000. Realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o evento, na época, teve a participação de 164 países, inclusive o Brasil.

Segundo a professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da ULBRA/Canoas, Darlize Teixeira de Mello, o objetivo da criação da data foi firmar o compromisso com uma educação mais inclusiva, igualitária e de qualidade. “Isso para toda a Educação Básica e secundária para todas as crianças e jovens do mundo, com metas estabelecidas até 2030”, diz.

Já o professor do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), João Heitor Silva Macedo, salienta que este foi um movimento inicial da Unesco para desencadear pautas sociais com o intuito de melhorar a qualidade de vida no mundo. “A data promove debates sobre os investimentos na área de educação, bem como a valorização do campo educacional. Envolve gestores públicos, instituições de ensino, Estados, sindicatos e movimentos sociais”, complementa.

Darlize reforça que a data não é marcada como algo celebratório no Brasil, mas sim por meio de ações, sendo que duas iniciativas, em especial, merecem destaque. A primeira é a criação do Programa Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, em 2023, que almeja, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e municípios, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país.

O foco de alfabetização será a idade prevista na Base Nacional Comum Curricular: aos seis e sete anos de idade, quando as crianças devem estar cursando o 1º e o 2º ano do Ensino Fundamental, mas também a educação infantil. “Quando as crianças têm de zero a cinco anos, é necessário fomentar a oralidade, a leitura e a escrita e a complementação do processo após a alfabetização. Aos estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, na faixa dos 8 e 10 anos de idade, é preciso consolidar a alfabetização e garantir a aprendizagem das crianças que não se alfabetizaram na fase anterior”, explica.

A segunda ação é a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE), em 2024, com o tema “Plano Nacional de Educação (2024-2034)”. É uma política de estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável, fruto de diálogos e pactuação social entre Ministério da Educação (MEC) e as entidades representadas no Fórum Nacional de Educação (FNE).