O SINEPE/RS é uma das entidades signatárias do Manifesto Conjunto em Defesa do Direito à Educação, da Escola e da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, divulgado pelo Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS). O documento manifesta posicionamento contrário à regulamentação da educação domiciliar (homeschooling) como forma substitutiva da escolarização obrigatória.

O manifesto reforça que a educação é um direito fundamental de crianças e adolescentes e que sua garantia constitui uma responsabilidade compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade. Nesse contexto, destaca o papel insubstituível da escola como espaço de aprendizagem, convivência, proteção e formação cidadã.

Entre os principais pontos defendidos pelo documento estão:

• o desenvolvimento integral dos estudantes;
• a convivência com a diversidade;
• a formação para a cidadania;
• a promoção da inclusão;
• a proteção integral de crianças e adolescentes.

O texto também reafirma a valorização da docência, a importância da educação inclusiva e o fortalecimento de políticas públicas que assegurem o acesso a uma educação de qualidade para todos.

Além do SINEPE/RS e do CEEd/RS, o manifesto é assinado pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato), Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Estado do Rio Grande do Sul (SINPRO/RS), União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNDIME/RS), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional Rio Grande do Sul (UNCME/RS), Federação das Associações de Pais e Mestres das Escolas Particulares do Rio Grande do Sul (FEDERAPARS) e ACPM-Federação.

Para o conjunto das entidades, a defesa da escola representa também a defesa da infância, da cidadania e da formação das futuras gerações, reafirmando o compromisso com uma educação democrática, plural e inclusiva.

Confira a íntegra do manifesto.