14/03/2017

Fórum em Defesa da Filantropia reúne mais de 200 pessoas em Porto Alegre

Evento organizado pelo SINEPE/RS e pela ANEC debateu a proposta do relator da Reforma da Previdência de acabar com as isenções das entidades filantrópicas
Assessoria de comunicação - SINEPE/RS
Presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik, alertou para a gravidade do problema
Evento contou com a participação de representantes do setor e de parlamentares
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Nesta segunda-feira, 13/3, mais de 200 representantes de instituições filantrópicas nas áreas da educação, saúde e assistência social estiveram reunidos para discutir o fim das isenções às entidades filantrópicas, proposto pelo relator da Reforma da Previdência Arthur Maia (PPS-BA). O encontro foi promovido pelo SINEPE/RS e pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) e ocorreu no Teatro do Prédio 40 da PUCRS, em Porto Alegre. O Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de instituições de ensino filantrópicas, ao todo são 255 escolas e faculdades que oferecem 100 mil bolsas de estudo de 50 a 100% de gratuidade.

Na abertura do evento, o presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik, ressaltou que esse é um momento muito sério na história do ensino do RS e do país e pediu a mobilização de todos. "Este assunto não pode ficar só entre nós, dirigentes. Precisamos mobilizar nossas escolas, pais e alunos beneficiários para que chegue na sociedade e nos deputados. Eles precisam conhecer o trabalho que nossas instituições realizam", alertou. O presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Ir. Paulo Fossatti também alertou para a gravidade do problema: "O Brasil quebra sem a filantropia porque estamos aonde o Estado não chega", ressaltou. A assessora jurídica da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Cristiane Paim, afirmou que a proposta de extinção da filantropia gera pânico na área da saúde, uma vez que a saúde pública é feita por hospitais filantrópicos. "Somos responsáveis por 67% dos leitos do SUS. Temos 245 hospitais filantrópicos, sendo que em 197 municípios é o único hospital da cidade. Certamente essa medida causará fechamento de hospitais e demissões", alerta. A abertura contou ainda com falas do deputado estadual João Fischer (PP) e do secretário estadual de Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas. Ambos se posicionaram contra a proposta e demonstraram seu apoio às instituições filantrópicas.

O evento contou com um painel com a presença do deputado federal Elvino José Bohn Gass (PT), do vice-presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Padre Antonio Tabosa Gomes, do presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Vilson Antonio Romero, e do assessor jurídico da Rede Marista e Procurador Jurídico da PUCRS, Marcos Alexandre Másera. A mediação foi feita pelo secretário Executivo da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC, José Carlos Aguilera.

O representante da Rede Marista e da PUCRS, Marcos Alexandre Másera, apresentou decisões e pareceres jurídicos que tratam da imunidade tributária e fez um alerta: " A PEC 287 (que trata da Reforma da Previdência) não contempla a retirada da imunidade tributária das entidades filantrópicas. O que temos é uma posição do relator que pretende inserir no seu relatório uma emenda para que isso ocorra". Másera também apresentou dados da sua pesquisa de doutorado que mostram que na Educação Superior é 19 vezes mais caro para o governo federal manter o aluno em uma instituição pública do que por meio de uma bolsa do ProUni, concedida por instituição de ensino filantrópica.

O deputado Elvino José Bohn Gass afirmou que vai trabalhar para garantir o direito das instituições filantrópicas para que possam continuar prestando seus serviços. Já, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Vilson Antonio Romero, apresentou dados para justificar sua tese de que a Previdência não está "quebrada" e defendeu que é preciso rever os benefícios dos setores que recebem isenção, como o caso das filantrópicas.

O vice-presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Padre Antonio Tabosa Gomes apresentou os dados da pesquisa do Fonif, que mostram a representatividade das entidades filantrópicas e a abrangência dos serviços prestados nas áreas da saúde, educação e assistência social. Também alertou para a necessidade de mobilização dos parlamentares, assim como de repassar as informações a eles. Segundo Tabosa, poucos sabem da relevância que as entidades filantrópicas têm para o Brasil.

Ao final do encontro foi elaborada uma "Carta de Porto Alegre" com a posição dos 230 participantes que representam 115 instituições e 23 municípios do RS. O documento será entregue aos deputados federais nesta semana pelos dirigentes do SINEPE/RS e de outras entidades que representam as instituições filantrópicas.

Veja vídeos dos deputados e senadores em defesa da filantropia
Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) em defesa da filantropia
Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) em defesa da filantropia
Deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) em defesa da filantropia
Deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) em defesa da filantropia
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