29/03/2017
Inclusão: MP apresenta relatório final de visitas a 27 escolas de Porto Alegre
SINEPE/RS questiona amostra, uma vez que a Capital tem 104 escolas privadas de Ensino Fundamental e Ensino Médio
Na tarde dessa terça-feira (28), o presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik, esteve no Ministério Público, em Porto Alegre, para a divulgação do resultado das visitas realizadas pelo Órgão em 27 escolas privadas de Porto Alegre. O objetivo do MP foi conhecer a estrutura para a educação inclusiva nestas escolas. Os dados apresentados mostram que mais da metade das escolas consultadas preveem a educação inclusiva.
O baixo número de escolas da amostra foi questionado pelo presidente do SINEPE/RS: "Vinte e sete escolas privadas não podem ser suficientes para que se possa ter uma ideia de tudo o que acontece em Porto Alegre. Não considero que essa seja uma amostra minimamente significativa que nos dê condições para tirar uma série de conclusões que vão valer para toda a rede privada e pública de Porto Alegre". Na capital gaúcha o número total de escolas privadas de Ensino Fundamental e Ensino Médio é de 104, segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2015.
**VEJA OS DADOS ABAIXO:**
**Rede Estadual** - Número total de alunos: 130.560 (44.35%) - Número de alunos da Educação Especial: 3.968 (47,32%)
**Rede Municipal**: - Número total de alunos: 45.639 (15,50) - Número de alunos da Educação Especial: 2.816 (33,58%)
**Rede Privada**: - Número total de alunos: 114.833 (39,00) - Número de alunos da Educação Especial: 1.594 (19,01%)
**Rede Federal**: - Número total de alunos: 3.377 (1,15) - Número de alunos da Educação Especial: 8 (0,09%)
*Fonte: INEP - Censo Escolar 2015.
Ainda de acordo com o Censo Escolar, são 8.386 alunos de educação especial matriculados em Porto Alegre nas redes estadual, federal, municipal e privada. As redes estadual (3.968) e municipal (2.816) são as que mais contam com alunos de inclusão. Enquanto na rede privada são 1.594. Por último, está a federal (8). Com esses dados, Eizerik questionou a amostra: "Metade dos alunos estão na rede municipal e estadual, mas estão sendo tomadas medidas contra a rede privada. Isso nos causa estranheza. A minha preocupação é que a partir deste momento haverá recomendação do Ministério Público apenas para a rede privada de Porto Alegre".
**Recomendações**
O Ministério Público recomendou: a contratação de profissional de Atendimento Educacional Especializado (AEE); Sala de Recursos; Atualização dos regimentos e projetos pedagógicos; e Acessibilidade. Além disso, o projeto do MP se estenderá até 2019, para que outras escolas sejam visitadas.
**Fórum discutirá a inclusão**
Outro encaminhamento dado pelo Ministério Público foi sobre a criação de um Fórum, com encontros bimestrais, que discutirá a inclusão. O primeiro encontro, que será em maio, vai debater o que é o profissional do AEE.
**Anúncio incerto**
Em 2016, quando anunciou a realização das visitas, o Ministério Público garantiu que o mesmo processo seria feito nas outras redes, no entanto, desta vez, o Órgão não confirmou.
**Presenças**
Também estiveram presentes: o diretor do SINEPE/RS Hilário Bassotto, o coordenador da assessoria jurídica do SINEPE/RS, Jorge Lutz Muller, e a assessora pedagógica e de legislação educacional, Naime Pigatto.