27/10/2017

Filantropia em debate no SINEPE/RS

Evento discutiu os avanços, os recuos e as ameaças da filantropia
Assessoria de imprensa - SINEPE/RS
Cerca de 50 representantes de instituições filantrópicas participaram de evento, proposto pelo SINEPE/RS, na tarde desta sexta-feira (27/10) sobre avanços, recuos e riscos da filantropia.

Na abertura, o vice-presidente do SINEPE/RS, Osvino Toillier, frisou a importância da filantropia para o Estado. "Se olharmos para o trabalho que é realizado por essas instituições nas áreas da educação, da saúde e da assistência social, veremos que é impensável perdermos a filantropia. Por isso, seguimos atuando em favor daqueles que mais precisam", disse o dirigente do SINEPE/RS.

A primeira apresentação foi da diretora de Ação Social e Filantropia da Aelbra, mantenedora da Ulbra, Liliana Regina Ramos. Para ela, a Portaria Normativa nº 15 do CEBAS-MEC exige que os benefícios concedidos pelas instituições filantrópicas devem ser distribuídos pela camada da sociedade que mais precisa.

Em seguida, o coordenador da assessoria jurídica do SINEPE/RS, Jorge Lutz Müller, falou sobre a regulação da filantropia. Para ele, embora haja proteção constitucional para as instituições, a luta pela manutenção da filantropia deve ser permanente.

Na última apresentação do evento, o diretor geral da Associação Educacional Luterana Bom Jesus, Silvio Iung, também analisou a Portaria Normativa nº 15 do CEBAS-MEC para falar sobre riscos para a filantropia. Para Iung, a Portaria atendeu a questionamentos das entidades, mas trouxe novos compromissos que acarretarão no aumento das necessidades de controle. "A tendência, ao que tudo indica, será a maior demora na análise dos processos, por um lado, e a necessidade de maior esforço nas atividades meio, por outro".

Retrospecto

Assim que lançada pelo governo federal, o projeto de reforma da Previdência trouxe preocupação às instituições filantrópicas de todo o Brasil, especialmente ao Rio Grande do Sul, que é o estado que concentra o maior número de instituições de ensino filantrópicas, comparado ao número total de estabelecimentos de ensino gaúchos. Ao todo, são 220 escolas filantrópicas e cerca de 50 mil alunos atendidos - quase metade das escolas privadas gaúchas - 44,7% - são filantrópicas.

Iniciou-se, portanto, um trabalho, em conjunto do SINEPE/RS, de outras entidades e da sociedade, de mostrar aos deputados federais a importância da filantropia. Entre as ações lideradas pelo SINEPE/RS destacam-se as mais de 70 reuniões em Brasília com parlamentares, os anúncios nos principais veículos de comunicação do Estado, o abaixo-assinado com cerca de 12 mil assinaturas e a realização de um Fórum, em Porto Alegre, com a presença de 200 representantes de instituições filantrópicas.

Entenda como funciona a filantropia

As instituições filantrópicas trocam a isenção da cota patronal do INSS por bolsas de estudo e serviços à população. Em troca, essas entidades recebem isenções fiscais referente à contribuição previdenciária. Só que essa renúncia do governo representa somente 3% do total da receita da previdência. Pesquisa feita pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) em 2014 aponta que a cada R$ 1,00 (um real) das isenções fiscais, cada instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios para a sociedade.

A bem da verdade

A pesquisa do Fonif mostrou também que a Previdência deixou de arrecadar R$ 9,9 bilhões por conta das desonerações (3% do total da receita da Previdência, que é de R$ 348 bilhões) concedidas às instituições filantrópicas, mas o valor corresponde a somente 17,3% do total de isenções previdenciárias, que inclui outros setores da economia.

Saúde e Assistência Social

Na saúde, hoje, 52% dos leitos no RS são oferecidos pelos hospitais filantrópicos. Em 71 municípios gaúchos o atendimento na área da saúde é feito exclusivamente por hospitais filantrópicos. Na assistência social, dos 388.569 atendimentos oferecidos no Estado, 265.541 são realizados por meio de instituições filantrópicas, ou seja, essas entidades correspondem a 68,3% do total de atendimentos.
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