20/11/2017
SINEPE/RS discute reflexos da Reforma Trabalhista sobre a educação
O jurista Gelson de Azevedo e a Assessoria Jurídica do Sindicato falaram sobre o assunto
Nessa segunda-feira (20), o SINEPE/RS promoveu um encontro com os seus associados para discutir a Reforma Trabalhista. Em vigor desde o dia 11 de novembro, a nova lei carrega dois mitos que precisam ser desconstituídos, segundo o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Gelson de Azevedo. "Não é verdade que a lei acaba com os direitos trabalhistas, assim como não é verdade que os empregadores estão realizados com as mudanças".
Azevedo falou também sobre dois pontos: Trabalho Intermitente e Teletrabalho. Para ele, ambos sempre existiram no Brasil, mas com a lei passam a ser regulamentados, o que é considerado avanço pelo jurista. "Nestes aspectos a nova lei é extraordinária. Ela regulamenta aquilo que sempre existiu no Brasil".
**Orientação Jurídica**
Após a fala do ex-ministro do TST, a assessoria jurídica do SINEPE/RS falou os pontos da reforma que impactam diretamente na educação. Foram citados: Terceirização, teletrabalho e trabalho intermitente. Para o coordenador jurídico do SINEPE/RS, Jorge Lutz Muller, as mudanças previstas na nova lei são complexas e precisam ser analisadas minuciosamente, tendo em vista que muitas discussões estão acontecendo sobre o conteúdo da reforma.
Também falaram os advogados do Sindicato: Letícia Dalcin, Josi Farias Jandrey e Paulo Cavalheiro.
**Transmissão online**
Mais uma vez, os associados que não puderam comparecer ao evento tiveram a oportunidade de participar online, com envio de perguntas que foram respondidas pelos palestrantes durante o debate.