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20/03/2018

SINEPE/RS e trabalhadores reúnem-se para segunda rodada de negociações

Plano de saúde, regras de despedimento e questões salariais foram tratados nas reuniões desta terça

por Assessoria de imprensa
SINEPE/RS e trabalhadores reúnem-se para segunda rodada de negociações
A segunda rodada de negociações entre o SINEPE/RS e os sindicatos dos professores e dos técnicos em administração escolar ocorreu na tarde desta terça-feira (20/03), na sede do SINEPE/RS. As reuniões da Educação Básica abordaram, principalmente, assuntos como plano de saúde e demissões. Já na Câmara do Ensino Superior, também foram tratadas regras de despedimento e questões salariais. **Educação Básica** O primeiro assunto discutido entre o SINEPE/RS e o Sinpro/RS foi o plano de saúde. Os professores pedem aumento para 3% na participação do empregador no custeio do plano básico e limite de 60% desta participação. O sindicato dos professores propôs que o tema seja discutido por meio de uma comissão, formada por especialistas. O SINEPE/RS vai analisar o pedido do SINPRO. Os professores também solicitaram a garantia de despedimento ao final do ano letivo. O presidente da Câmara da Educação Básica, Oswaldo Dalpiaz, argumentou que as demissões no mês de fevereiro são, muitas vezes, motivadas por dificuldade de pagamento das verbas rescisórias ou por fechamento de turmas de maneira inesperada. Ainda com os professores, foi discutido o "direito de descanso", cláusula nove da pauta de reinvindicações. O SINEPE/RS garantiu que as direções já respeitam o descanso do professor, mas o Sinpro quer que isto seja reforçado junto às direções. Por fim, o sindicato patronal colocou que, em razão do E-social, há necessidade de se rever algumas cláusulas, principalmente às relacionadas à folha de pagamento. O assunto voltará à pauta nas próximas semanas. Com os Técnicos, a reunião também foi aberta com debates sobre plano de saúde. Os trabalhadores querem manutenção da redação que consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2017 com a exclusão do parágrafo 13 em virtude das regras sobre Planos Coletivos Empresariais e por Adesão estipuladas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A discussão retornará nas próximas rodadas. Os trabalhadores pediram também que as instituições de ensino implantem o Plano de Cargos e Salários e/ou Plano de Carreiras, com o acompanhamento dos sindicatos; garantias na suspensão do contrato de trabalho; adicional de aprimoramento acadêmico; e vedação à terceirização e aos contratos intermitentes. Os assuntos voltarão a ser discutidos na próxima semana. **Educação Superior** Com os professores, foram retomados os assuntos da reunião anterior: limites de aluno por sala, calendário escolar e normas de despedimento. O ponto que o SINEPE/RS sinalizou haver possibilidade de avanço é no que diz respeito ao despedimento do professor ao final do ano, com o parcelamento da verba rescisória. Além disso, foram trazidos pelos professores: a discussão sobre a garantia de descanso; a remuneração do tutor; e a regulamentação de atividades acadêmicas específicas. Estes pontos serão novamente discutidos na próxima reunião. Já os técnicos propuseram a vigência da CCT por dois anos, ficando somente a questão econômica para ser discutida nas negociações. Além disso, foram tratados os temas da ultratividade, do vale-alimentação, bem como aumento de 5% no salário. O SINEPE/RS, por sua vez, pontuou que assuntos como banco de horas, pagamento de verbas rescisórias, homologações de rescisões e contribuição assistencial precisam ser incluídos na negociação.

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