11/07/2019
SINEPE/RS divulga acordos da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020
Os livretos impressos serão enviados para as instituições associadas.
O SINEPE/RS disponibiliza para download os acordos firmados com os professores e técnicos em administração escolar da Educação Básica e da Educação Superior na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2020 já disponíveis no site do Ministério do Trabalho. As Convenções com o Sinpro Ijuí e Sinpro Caxias ainda não foram divulgadas. Assim que todas as Convenções estiverem divulgadas no site do governo, enviaremos os livretos impressos para as instituições associadas. No final da matéria, estão disponíveis todos os arquivos para download. Qualquer dúvida ou mais informações entre em contato com a nossa assessoria jurídica pelo telefone (51) 3213-9090 nos plantões de atendimento: segunda a sexta das 10h às 12h e nas quartas-feiras também à tarde, das 15h30 às 17h30.
Confira as mudanças na CCT da Educação Básica:
A maioria das cláusulas não teve alteração e segue conforme a CCT 2018. Além das cláusulas econômicas, que tiveram a correção do reajuste salarial, outras 10 possuem modificações na CCT dos Professores e 8 na CCT dos Técnicos. Confira abaixo quais foram alteradas:
Cláusulas novas ou modificadas na CCT dos Professores:
Cláusula Terceira - Reajuste salarial
Cláusula Quarta - Pisos salariais
Cláusula Quinta - Aproximação de valores hora-aula - escolas remanescentes
Cláusula Décima - Antecipação do 13º Salário
Cláusula Trigésima Primeira - Plano de Saúde
Cláusula Trigésima Segunda - Reembolso Creche
Cláusula Trigésima Terceira - Desconto para dependentes
Cláusula Quadragésima Sexta - Abono de Faltas por gala ou luto
Cláusula Quadragésima Sétima - Indisponibilidade no recesso letivo
Cláusula Quadragésima Nona - Dia do Professor
Cláusula Sexagésima Quarta - Contribuição Assistencial ao SINPRO
Cláusula Sexagésima Quinta - Homologação das Rescisões contratuais
Cláusulas novas ou modificadas na CCT dos Técnicos em Administração Escolar
Cláusula Terceira - Piso salarial
Cláusula Quarta - Reajuste salarial
Cláusula Décima Primeira - Antecipação do 13º salário
Cláusula Décima Sexta - Descontos das mensalidades escolares
Cláusula Décima Oitava - Plano de Saúde
Cláusula Vigésima - Reembolso Educação infantil
Cláusula Vigésima Segunda - Parcelas Rescisórias
Cláusula Trigésima - Compensação de horário
Cláusula Trigésima Oitava - Dia do Trabalhador do ensino privado
Cláusula Quinquagésima Sétima - Contribuição assistencial ao sindicato profissional
Confira as mudanças na CCT da Educação Superior:
A maioria das cláusulas não teve alteração e segue conforme a CCT 2018. Além das cláusulas econômicas, que tiveram a correção do reajuste salarial, outras 8 possuem modificações na CCT dos Professores e 9 na CCT dos Técnicos. Confira abaixo quais foram alteradas:
Cláusulas novas ou modificadas da Educação Superior
Professores
Cláusula Terceira - Piso salarial
Cláusula Quarta - Reajuste Salarial
Cláusula Décima Quinta - Estágios
Cláusula Décima Sétima - Remuneração do Professor Integrante de Bancas de Avaliação
Cláusula Décima Oitava - Do cálculo e pagamento do 13º salário
Cláusula Vigésima Sexta - Reembolso Creche
Cláusula Quadragésima Quinta - Dia do Professor
Cláusula Quinquagésima Nona - Contribuição Assistencial ao SINPRO
Cláusula Sexagésima - Homologação das rescisões contratuais
Cláusula Sexagésima Quarta - Base de cálculo para cotas de PCDs
Técnicos em Administração Escolar
Cláusula Terceira - Piso salarial
Cláusula Quarta - Reajuste Salarial
Cláusula Décima Primeira - Antecipação do Décimo Terceiro Salário
Cláusula Décima Sexta - Desconto nas Mensalidades
Cláusula décima Nona - Reembolso Creche
Cláusula Vigésima Sétima - Estabilidade da Gestante
Cláusula Trigésima Sétima - Dia do Trabalhador
Cláusula Quadragésima - Abono de Faltas por motivo de doença
Cláusula Quinquagésima Quarta - Contribuição para o custeio da atividade sindical
Acesse abaixo as CCTs na íntegra