11/07/2019

SINEPE/RS divulga acordos da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020

Os livretos impressos serão enviados para as instituições associadas.
Assessoria de Imprensa - SINEPE/RS
O SINEPE/RS disponibiliza para download os acordos firmados com os professores e técnicos em administração escolar da Educação Básica e da Educação Superior na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2020 já disponíveis no site do Ministério do Trabalho. As Convenções com o Sinpro Ijuí e Sinpro Caxias ainda não foram divulgadas. Assim que todas as Convenções estiverem divulgadas no site do governo, enviaremos os livretos impressos para as instituições associadas. No final da matéria, estão disponíveis todos os arquivos para download. Qualquer dúvida ou mais informações entre em contato com a nossa assessoria jurídica pelo telefone (51) 3213-9090 nos plantões de atendimento: segunda a sexta das 10h às 12h e nas quartas-feiras também à tarde, das 15h30 às 17h30.

Confira as mudanças na CCT da Educação Básica:

A maioria das cláusulas não teve alteração e segue conforme a CCT 2018. Além das cláusulas econômicas, que tiveram a correção do reajuste salarial, outras 10 possuem modificações na CCT dos Professores e 8 na CCT dos Técnicos. Confira abaixo quais foram alteradas:

Cláusulas novas ou modificadas na CCT dos Professores:

• Cláusula Terceira - Reajuste salarial
• Cláusula Quarta - Pisos salariais
• Cláusula Quinta - Aproximação de valores hora-aula - escolas remanescentes
• Cláusula Décima - Antecipação do 13º Salário
• Cláusula Trigésima Primeira - Plano de Saúde
• Cláusula Trigésima Segunda - Reembolso Creche
• Cláusula Trigésima Terceira - Desconto para dependentes
• Cláusula Quadragésima Sexta - Abono de Faltas por gala ou luto
• Cláusula Quadragésima Sétima - Indisponibilidade no recesso letivo
• Cláusula Quadragésima Nona - Dia do Professor
• Cláusula Sexagésima Quarta - Contribuição Assistencial ao SINPRO
• Cláusula Sexagésima Quinta - Homologação das Rescisões contratuais

Cláusulas novas ou modificadas na CCT dos Técnicos em Administração Escolar

• Cláusula Terceira - Piso salarial
• Cláusula Quarta - Reajuste salarial
• Cláusula Décima Primeira - Antecipação do 13º salário
• Cláusula Décima Sexta - Descontos das mensalidades escolares
• Cláusula Décima Oitava - Plano de Saúde
• Cláusula Vigésima - Reembolso Educação infantil
• Cláusula Vigésima Segunda - Parcelas Rescisórias
• Cláusula Trigésima - Compensação de horário
• Cláusula Trigésima Oitava - Dia do Trabalhador do ensino privado
• Cláusula Quinquagésima Sétima - Contribuição assistencial ao sindicato profissional

Confira as mudanças na CCT da Educação Superior:

A maioria das cláusulas não teve alteração e segue conforme a CCT 2018. Além das cláusulas econômicas, que tiveram a correção do reajuste salarial, outras 8 possuem modificações na CCT dos Professores e 9 na CCT dos Técnicos. Confira abaixo quais foram alteradas:

Cláusulas novas ou modificadas da Educação Superior

Professores

• Cláusula Terceira - Piso salarial
• Cláusula Quarta - Reajuste Salarial
• Cláusula Décima Quinta - Estágios
• Cláusula Décima Sétima - Remuneração do Professor Integrante de Bancas de Avaliação
• Cláusula Décima Oitava - Do cálculo e pagamento do 13º salário
• Cláusula Vigésima Sexta - Reembolso Creche
• Cláusula Quadragésima Quinta - Dia do Professor
• Cláusula Quinquagésima Nona - Contribuição Assistencial ao SINPRO
• Cláusula Sexagésima - Homologação das rescisões contratuais
• Cláusula Sexagésima Quarta - Base de cálculo para cotas de PCD’s

Técnicos em Administração Escolar

• Cláusula Terceira - Piso salarial
• Cláusula Quarta - Reajuste Salarial
• Cláusula Décima Primeira - Antecipação do Décimo Terceiro Salário
• Cláusula Décima Sexta - Desconto nas Mensalidades
• Cláusula décima Nona - Reembolso Creche
• Cláusula Vigésima Sétima - Estabilidade da Gestante
• Cláusula Trigésima Sétima - Dia do Trabalhador
• Cláusula Quadragésima - Abono de Faltas por motivo de doença
• Cláusula Quinquagésima Quarta - Contribuição para o custeio da atividade sindical

Acesse abaixo as CCT’s na íntegra
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