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03/03/2015

Problemas com o FIES prejudicam alunos e universidades

Confira a carta assinada pela Abraes, Fenep, Abrafi e Anup

por Assessoria de Comunicação
Problemas com o FIES prejudicam alunos e universidades
<div style="text-align: justify;">As entidades representantes da maior parte das escolas de ensino superior privadas do país publicaram nota sobre os problemas com o FIES. A seguir o conteúdo na íntegra:</div><div style="text-align: justify;"><br></div><div style="text-align: justify;"><i>"As faculdades e universidades estão realizando normalmente as matrículas de todos os seus alunos para o primeiro semestre do ano letivo de 2015, inclusive daqueles que optaram pelo Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.</i></div><div><div style="text-align: justify;"><i>Nenhuma mudança de procedimento foi adotada por parte das escolas. No entanto, uma parcela muito grande de alunos não tem conseguido realizar o aditamento de seus contratos pelo sistema online que é operado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do governo federal.</i></div><div style="text-align: justify;"><i><br></i></div><div style="text-align: justify;"><i>O sistema (denominado SisFIES) ficou inacessível durante semanas no começo do ano e segue apresentando problemas tanto para o aluno que está acessando o financiamento pela primeira vez, quanto para os que precisam renovar seus contratos para voltar às aulas.</i></div><div style="text-align: justify;"><i><br></i></div><div style="text-align: justify;"><i>Conforme já vem sendo noticiado pela imprensa, o SisFIES tem ficado frequentemente fora do ar, tem sofrido instabilidades, lentidão, recusado pedidos de financiamento sem explicação e apresentado mensagens de erro de difícil compreensão.</i></div><div style="text-align: justify;"><i><br></i></div><div style="text-align: justify;"><i>O resultado concreto disso é que está sendo limitado o acesso ao financiamento oficial do governo a milhares de alunos que estão sendo barrados e não têm conseguido resolver sua situação para que possam, tranquilamente, iniciar seu ano letivo.</i></div><div style="text-align: justify;"><i>É importante que fique bem claro que as escolas, que se solidarizam com seus alunos, não têm nenhuma responsabilidade sobre o que está acontecendo, porque toda a operação do SisFIES, está a cargo e sob controle do FNDE.</i></div><div style="text-align: justify;"><i><br></i></div><div style="text-align: justify;"><i>Cumpre ainda ressaltar que as dificuldades em relação ao SisFIES surgem na sequência de uma série de mudanças introduzidas no programa de financiamento do governo, não precedidas de comunicação, com a publicação de portarias na virada do ano, pegando escolas e alunos de surpresa, porque não foram colocadas em discussão e tampouco comunicadas previamente às partes envolvidas.</i></div><div style="text-align: justify;"><i>Mesmo tendo participado de reuniões quase semanais com o governo, representantes das instituições de ensino não conseguem obter respostas objetivas sobre critérios, prazos e justificativas para as mudanças que permitam a elas planejar o semestre letivo, contratar professores e formar turmas ou mesmo auxiliar os alunos a conseguirem efetuar suas matrículas no SisFIES.</i></div><div style="text-align: justify;"><i><br></i></div><div style="text-align: justify;"><i>As instituições reconhecem que o Ministério da Educação tem todo o direito de definir que parcelas das mensalidades está disposto a financiar e estabelecer critérios para isso. O que elas esperam, no entanto, é que o governo honre os contratos que já foram assinados e que não introduza todo tipo de mudança, que incluem até a suspensão do pagamento às escolas, sem transparência ou aviso prévio às partes envolvidas. No que se refere à nota de corte de 450 pontos no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) para a consecução do financiamento anunciada para este ano, ela não representa um problema para as escolas particulares, uma vez que os alunos do Programa Universidade para Todos - PROUNI já estão sujeitos a este critério.</i></div><div style="text-align: justify;"><i><br></i></div><div style="text-align: justify;"><i>Por fim, as instituições particulares de ensino superior, que são responsáveis por cerca de 70% dos universitários do país, reforçam seu compromisso com a qualidade do ensino, com a boa gestão de seus métodos e a regularidade de suas atividades, cientes de suas responsabilidades sociais. E defendem a manutenção e o bom andamento do FIES, programa que tem permitido a inclusão de milhares de alunos nos mais diversos pontos do país, que de outra forma estariam alijados do direito de estudar e progredir pessoal e socialmente."</i></div><div style="text-align: justify;"><br></div><div style="text-align: justify;">Abraes - Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino Superior</div></div><div><div style="text-align: justify;">Fenep - Federação Nacional das Escolas Particulares</div><div style="text-align: justify;">Abrafi - Associação Brasileira das Faculdades Isoladas</div><div style="text-align: justify;">Anup - Associação Nacional das Universidades Particulares</div></div>

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