A Câmara dos Deputados aprovou regras para preservar a autonomia das escolas nos ajustes dos calendários de ensino durante a Copa do Mundo Feminina em 2027. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado nesta segunda-feira (31) é um substitutivo do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 3481/26, da deputada Any Ortiz (PP-RS).

A legislação atual, aprovada em junho, obriga as escolas a ajustar o calendário para que as férias escolares coincidam com o período de abertura e encerramento do campeonato. As regras valem para o ensino público e privado.

Segundo o projeto aprovado, no entanto, o ajuste nas férias escolares passa a ser facultativo aos sistemas de ensino.

O SINEPE/RS considera positiva a aprovação do projeto, pois está alinhado ao entendimento construído no Rio Grande do Sul por meio do Protocolo de Intenções do Calendário Escolar Gaúcho 2027, que preserva o tradicional recesso de inverno, de 19 a 25 de julho, em vez de uma interrupção de aproximadamente 30 dias. Para a entidade, a organização do calendário deve considerar a realidade de cada sistema de ensino, o planejamento das famílias e as especificidades regionais, garantindo autonomia para que as instituições conciliem a realização do Mundial com a continuidade das atividades escolares.