O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS) abriu consulta pública para receber contribuições à minuta de Resolução que institui as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental frente às Emergências Climáticas e para a Educação para Redução de Riscos e Desastres no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

A proposta também atualiza e complementa as disposições da Resolução CEEd/RS nº 363/2021, buscando fortalecer a inserção da temática ambiental e da prevenção de riscos no contexto educacional gaúcho.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação de professores, gestores, profissionais da educação, entidades da sociedade civil e especialistas na construção de uma normativa alinhada aos desafios climáticos contemporâneos e às demandas da realidade vivenciada pelas instituições de ensino.

As contribuições poderão ser encaminhadas entre os dias 10 de junho e 10 de julho de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo CEEd/RS. As sugestões devem ser fundamentadas, indicar os dispositivos da minuta aos quais se referem e, quando necessário, apresentar propostas de alteração, inclusão ou supressão de texto.

Segundo o Conselho, a participação da comunidade educacional é fundamental para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à sustentabilidade, à prevenção de riscos e à formação cidadã de estudantes diante dos impactos das mudanças climáticas.

Acesse aqui o edital da consulta pública.