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25/06/2020

Em nova rodada de negociações, sindicatos discutem pautas econômicas e cláusulas sociais

Despedimento, reajuste salarial e pagamento do 13º salário foram alguns dos temas tratados

por Alana Schneider
Em nova rodada de negociações, sindicatos discutem pautas econômicas e cláusulas sociais
Encontro da Comissão da Educação Básica entre os representantes do SINEPE/RS e Sinpro

Nesta semana ocorreu nova rodada de negociações entre o SINEPE/RS e o Sindicato dos Professores e dos Técnicos em Administração Escolar da Educação Básica e Superior. Os encontros foram marcados novamente por discussões a respeito de questões econômicas. As principais reivindicações de professores e técnicos ficaram centradas no reajuste salarial, estabilidade pré-aposentadoria e despedimento.

**Educação Básica**

No encontro com os técnicos realizado na terça-feira (23), foram retomados os pontos da última reunião. Um dos pedidos dos trabalhadores é o reembolso a ser pago aos filhos de funcionários da Educação Infantil, em que os pais podem optar em receber o valor integral e matricular o filho em outra escola, ou abdicar desse pagamento para que a criança seja matriculada na instituição. O item foi aceito pelo SINEPE/RS, e sua redação está sendo finalizada. Outro ponto discutido na reunião foi a proposta apresentada pelos técnicos sobre a aposentadoria. A ideia é estender a estabilidade do funcionário até a obtenção desta. O sindicato laboral se comprometeu a redigir o texto para aprovação do SINEPE/RS, visto que ainda há pontos divergentes sobre a questão. Os sindicatos também discutiram a cláusula sobre o banco de horas, proposta pelo SINEPE/RS. Sobre esse ponto o Sintae sugere autorizar às instituições a transferirem a compensação para o próximo semestre, ou permitir que o saldo de horas pudesse ser quitado na convenção de 2021. Os sindicatos irão verificar os possíveis encaminhamentos para a questão. Já, sobre a proposta apresentada pelo SINEPE/RS, de pagamento do 13º salário até novembro, os técnicos aceitaram quitar a parcela de 50% do valor na mesma data de pagamento aos professores.

Na reunião com os docentes, realizada nesta quarta-feira (24), o SINEPE/RS aceitou a proposição do Sinpro em relação ao reajuste salarial de 3,92%, contudo, negou o pedido da adição de 50% no valor do INPC como ganho real e da isonomia entre os professores das diferentes etapas de ensino. Quanto à reinvindicação dos docentes para a estabilidade dos profissionais após a Reforma da Previdência, o Sinpro se comprometeu a redigir a cláusula para avaliação do SINEPE/RS. O sindicato laboral também apresentou proposição sobre o despedimento. A intenção é encontrar formas de reduzir, ou mesmo evitar, que os professores sejam demitidos no início do ano letivo – entre fevereiro e março –, e sim, ainda em dezembro, já que isso pode facilitar o ingresso desse profissional no mercado de trabalho. O tema ainda será analisado pelos sindicatos para novos encaminhamentos. O Sinpro pediu também, que se busque uma solução para resolver a questão relacionada ao pagamento da hora-reunião, visto que há escolas que pagam o mesmo valor da hora-aula de 50 minutos para reuniões com 1 hora de duração. O SINEPE/RS irá analisar o pedido.

**Educação Superior**

Na manhã desta terça-feira (23), ocorreu a quarta rodada de negociações entre o SINEPE/RS e os Sindicatos dos Professores e Técnicos administrativos da Educação Superior. Tanto na reunião com os professores quanto na reunião com os técnicos administrativos, os itens que estão sob negociação se referem ao reajuste salarial, cláusula de estabilidade do aposentado e possibilidade de pagamento do adiantamento do 13º salário até novembro.

O sindicato patronal apresentou novamente todos os argumentos que demonstram o quão complicado é o atual cenário econômico em que vivem as instituições de ensino superior. “Neste momento é impraticável a concessão de qualquer tipo de aumento salarial, pois a realidade econômica das instituições se agrava a cada mês que passa”, reforçou o presidente Bruno Eizerik.

Sobre a estabilidade do aposentando, o SINEPE/RS garante que o princípio que norteará a negociação é que nenhum profissional será prejudicado pela alteração da lei, em função da Reforma da Previdência.

Ficou acordado que todos os itens levantados na reunião desta semana serão amplamente debatidos internamente pelos sindicatos para que na próxima semana ocorram avanços significativos nas negociações.

Ao final, também foi proposto que as reuniões de negociação da Educação Superior sejam encerradas no máximo nas próximas duas semanas, para que no dia 7 de julho sejam firmados os acordos oriundos destes encontros.

 

 

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