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18/06/2020

Negociações: sindicatos discutem pautas econômicas

Encontro entre SINEPE/RS, Sinpros e Sintaes, tratou principalmente de pautas econômicas

por Alana Schneider
Negociações: sindicatos discutem pautas econômicas
Representantes do SINEPE/RS e Sinpro durante encontro da Comissão de Educação Básica

Nesta semana ocorreu mais uma rodada de negociações entre o SINEPE/RS e o Sindicato dos Professores e dos Técnicos em Administração Escolar da Educação Básica e Superior. Os encontros foram marcados, principalmente, por discussões em torno de pautas econômicas. Entre as reivindicações de professores e técnicos está a manutenção do INPC e o direito à aposentadoria dos profissionais após a Reforma da Previdência.

**Educação Básica**

Na reunião com os docentes, o foco da reunião realizada na quarta-feira (17), foi a proposta apresentada pelo Sinpro de reposição do INPC com a adição de 50% no valor do INPC como ganho real. O sindicato patronal salientou que discutir aumentos salariais, em um momento de crise econômica nas instituições é impróprio. Contudo, o Sinpro destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela classe, que conta agora com novas demandas. Os sindicatos se comprometeram a encontrar um meio-termo para a questão. Outra reivindicação dos trabalhadores foi a estabilidade dos profissionais após a Reforma da Previdência. Os docentes encaminharam a redação da cláusula que será analisada pelo sindicato patronal.

No encontro com os técnicos realizada na terça-feira (16), o SINEPE/RS informou que aceitou a proposta apresentada pelo Sintae, na última semana, sobre o reembolso a ser pago aos filhos de funcionários da Educação Infantil. Assim, as famílias podem optar em receber o valor integral e matricular o filho em outra escola, ou abdicar desse pagamento para que a criança seja matriculada na instituição onde os pais trabalham. Já, a solicitação dos trabalhadores referente ao acréscimo de mais 90 dias para comunicação e apresentação dos documentos da aposentadoria foi recusada pelo sindicato patronal. Mas, o SINEPE/RS informou que a proposta de cláusula que estende a estabilidade do trabalhador até a aprovação de sua aposentadoria segue sendo analisada. Na reunião o sindicato patronal também propôs aos técnicos o adiamento do pagamento do 13º salário, com possibilidade de acerto até novembro e a inclusão de uma cláusula, tratando da compensação do banco de horas. Os pedidos serão analisados pelo sindicato laboral para o próximo encontro.

**Educação Superior**

Na terceira semana de negociações, a reunião com o Sinpro, realizada no dia 16, foi marcada pela retomada das proposições que estavam sob análise de ambas as câmaras. O sindicato patronal, abriu mão de solicitar a inclusão da Medida Provisória 936, agora PL 15 na CCT da categoria. Outro assunto em discussão foi a proposta do SINEPE/RS para adiamento do pagamento da antecipação do 13º salário, com possibilidade de pagamento até novembro. O sindicato laboral apresentou apenas pequenos ajustes na redação da cláusula, ficando mantida a proposta central, sobre o adiamento do pagamento. Sobre a manutenção do valor pago a professores (hora-aula e pisos de 2019) em 2020, o Sinpro argumentou que aceitaria que o INPC fosse integralizado a partir de julho ou até mesmo em outro mês do segundo semestre. Contudo, para o sindicato patronal, a atual situação econômica das instituições não permite muitos avanços nessa questão. Os sindicatos se comprometeram a trazer novos encaminhamentos para o tema no próximo encontro.

Outro ponto retomado foi a flexibilização da aposentadoria, apresentada pelos docentes. A proposição foi aceita pelo SINEPE/RS, mas sua redação ainda será discutida. No encontro, também foi discutida a proposta do Sinpro para que os tutores possam ser reconhecidos como professores. O sindicato patronal entende que esse não é o momento para debater o assunto em função da crise econômica que estão enfrentando as instituições. Sobre pagamento e/ou ressarcimento de transporte aos professores que acompanham alunos nos estágios, o ajuste na redação da cláusula já foi finalizado.

Assim como na reunião com os docentes, no encontro com os técnicos da Educação Superior, o SINEPE/RS também aceitou as proposições apresentadas referentes à aposentadoria dos profissionais que foram prejudicados com a nova Lei da Previdência, mas foi reforçada a necessidade de discutir a redação da cláusula. Sobre o reajuste do INPC, o sindicato patronal comentou que o tema é delicado, e que será difícil atender ao pedido feito pelo Sintae, para o pagamento a partir de julho. Os sindicatos se comprometeram a encontrar formas de compensação. Esteve ainda em pauta, a flexibilização do pagamento do 13º salário até novembro e a manutenção das demais cláusulas.

 

 

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