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09/07/2020

Em sexta rodada de negociações, sindicatos voltam a discutir cláusulas econômicas e sociais

Possibilidade de instalação de câmeras na sala de aula também foi destaque no encontro com a Educação Básica; cláusulas econômicas ainda foram tema central na Educação Superior

por Alana Schneider
Em sexta rodada de negociações, sindicatos voltam a discutir cláusulas econômicas e sociais
Representantes do SINEPE/RS e Sinpro durante encontro da Comissão de Educação Básica

Nesta semana o SINEPE/RS, juntamente com os Sindicatos dos Professores e dos Técnicos em Administração Escolar, realizaram a sexta rodada de negociações. Os encontros da Educação Básica foram marcados por ajustes nas cláusulas sobre a estabilidade pré-aposentadoria e o banco de horas, além da discussão sobre a instalação de câmeras nas salas de aulas, no retorno das aulas presenciais, para atendimento de alunos que não puderem voltar. Na Educação Superior, o tema central das negociações ainda foram as cláusulas econômicas.

**Educação Básica**

No encontro com os técnicos realizado na terça-feira (07), foram discutidos e finalizados três pontos importantes: a estabilidade pré-aposentadoria, o banco de horas e o reembolso da Educação Infantil. Sobre o primeiro item, a proposta dos técnicos, busca estender a estabilidade do funcionário até a obtenção da aposentadoria. Referente ao banco de horas, ficou acordado entre os sindicatos que será possível estender em até 18 meses a possibilidade de compensação de horas acumuladas durante a pandemia, isto é, a partir de 1º de abril. Após esse período, as horas não compensadas serão quitadas de forma permanente. Já o saldo do segundo semestre de 2019 que não foi quitado até 31 de março, poderá ser compensado até 30 de setembro, quando se encerra o primeiro semestre de 2020.

Outro item acordado entre os sindicatos foi o reembolso da Educação Infantil, onde os pais podem optar em receber o valor integral e matricular o filho em outra escola, ou abdicar desse pagamento para que a criança seja matriculada na instituição onde trabalham. Sobre essa questão, o ponto central da discussão foi a apresentação do documento contábil. Para o SINEPE/RS é necessário que a comprovação do benefício passe a ser realizada mediante apresentação da nota fiscal de prestação de serviços, porém, os técnicos acreditam que isso poderia gerar alguns problemas, caso fosse implementado sem um período de transição, visto que algumas instituições utilizam outros documentos. Assim, ficou acordado que, para a Convenção 2020, a cláusula não será alterada, mas os sindicatos se comprometeram a incentivar as instituições a exigirem a comprovação através da nota fiscal, no caso daquelas que ainda não têm essa prática.

Na reunião com os docentes, realizada nesta quarta-feira (08), foram definidos os últimos ajustes na redação da cláusula sobre a estabilidade da aposentadoria, que busca garantir os direitos dos professores após a Reforma Previdenciária. Durante o encontro, o sindicato laboral apresentou nova reivindicação a respeito do trabalho docente: o sindicato quer estabelecer um regramento referente ao número de avaliações diferenciadas produzidas para os alunos da mesma turma. Conforme o Sinpro, é preciso estabelecer um limite – de até três provas diferenciadas – a fim de reduzir o retrabalho dos professores, visto que as adaptações pedagógicas têm exigido mais dos professores. O SINEPE/RS se comprometeu em conversar com o setor pedagógico para avaliar a questão. Os sindicatos também irão analisar as possíveis mudanças que a MP 936/2020, agora lei nº 14/20, pode trazer para a Convenção 2020.

Outro assunto em debate no encontro foi a instalação de câmeras nas salas de aula no retorno às aulas presenciais, para atender os alunos impossibilitados de retornar às atividades. Para o Sinpro, a proposição apresentada pelo SINEPE/RS, precisa garantir a segurança dos docentes. Os professores concordam com a gravação das aulas, devido ao ineditismo do momento, excepcionalmente durante a pandemia e com a autorização do professor. Porém, alguns detalhes ainda são divergentes entre os sindicatos, portanto, ficou acordada a criação de um grupo de estudo para tratar especificamente sobre esse tema. Neste, serão incluídos membros de áreas pedagógicas, jurídicas e da TI, a fim de avaliar as possibilidades e reduzir os riscos, garantindo, deste modo, o atendimento aos alunos e a proteção do professor. 

**Educação Superior**

Em mais uma rodada de negociação da Câmara da Educação Superior, realizada nesta terça-feira (08/07), foram debatidos novamente assuntos relacionados às cláusulas econômicas, décimo terceiro salário e estabilidade do aposentando.

Na cláusula econômica, foi discutido tanto com professores quanto com técnicos a seguinte proposta: abono de 1,96% de outubro de 2020 a fevereiro de 2021; a partir de março de 2021, incorporação de 3,92% sobre o salário de março de 2020 (o abono não incidirá sobre férias e 13º salário). Para quem já adiantou os 3,92% desde março de 2020, este valor também não incidirá no valor das férias e décimo terceiro salário. Já sobre o 13º salário a proposta é de que 50% seja pago no salário de outubro sobre a média salarial de janeiro a setembro de 2020. Os outros 50% até 15 de dezembro.

A proposta acima foi aceita pelos professores que ainda postulam o pagamento de 1,96% de aumento nas rescisões que forem realizadas em janeiro e fevereiro de 2020. Os técnicos administrativos também aceitaram a proposta, mas solicitaram que o pagamento do abono, para aqueles que ganham menos de R$2.000,00 fosse de 3,92%. Além da cláusula econômica e do adiantamento do 13°, também sofreram alterações a cláusulas que tratam da estabilidade do aposentando para professores e técnicos administrativos, acompanhamento de estágio para professores e banco de horas para os técnicos. Dia 21 de julho será realizada a Assembleia para aprovação do acordo. 

 

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