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02/07/2020

Pautas econômica e social marcam nova rodada de negociações entre os sindicatos

Estabilidade pré-aposentadoria, banco de horas e cláusulas ligadas ao INPC foram novamente tema central das discussões

por Assessoria de imprensa
Pautas econômica e social marcam nova rodada de negociações entre os sindicatos
Representantes do SINEPE/RS e Sinpro durante encontro da Comissão de Educação Básica

Nesta semana o SINEPE/RS, juntamente com os Sindicatos dos Professores e dos Técnicos em Administração Escolar da Educação Básica e Superior, realizaram a quinta rodada de negociações. Os encontros foram marcados por discussões sobre as cláusulas econômicas ligadas ao INPC e a estabilidade pré-aposentadoria. A previsão é de que as negociações sejam concluídas nas próximas semanas.

**Educação Básica**

No encontro com os técnicos realizado na terça-feira (30), foram debatidos dois pontos importantes: a estabilidade pré-aposentadoria e o banco de horas. Sobre o primeiro item, proposição apresentada pelo sindicato profissional, foi analisada redação por estes elaborada, que busca estender a estabilidade do funcionário até a obtenção da aposentadoria. Entre os pontos alinhados está a permanência do prazo de 90 dias para a apresentação de documentos sobre o benefício. O SINEPE/RS não aceitou o pedido dos técnicos em estender o prazo para 180 dias. Os sindicatos se comprometeram a finalizar o texto para aprovação no próximo encontro. Sobre o banco de horas, proposta apresentada pelo SINEPE/RS, foi exposta aos técnicos a redação de alguns parágrafos, adicionados à cláusula já existente sobre a questão. O objetivo é oferecer às instituições formas de compensar o saldo acumulado e/ou negativo, em função da suspensão das aulas presenciais, devido à Covid-19. A cláusula permitirá estender em até 18 meses a possibilidade de compensação do banco de horas. Após esse período, as horas não compensadas serão quitadas de forma permanente, garantindo assim, segurança aos funcionários. O sindicato laboral irá analisar as proposições apresentadas para aprovação final na próxima semana.

Já na reunião com os docentes, realizada nesta quarta-feira (01), os sindicatos suspenderam a discussão da cláusula sobre o despedimento, proposição apresentada pelo Sinpro. Esta buscava reduzir, ou mesmo evitar, que os professores fossem demitidos no início do ano letivo – entre fevereiro e março –, e sim, ainda em dezembro, já que isso pode facilitar o ingresso desses profissionais no mercado de trabalho. No entanto os sindicatos acreditam que em função da possibilidade de o ano letivo terminar apenas em 2021, a aplicabilidade da cláusula neste ano seria inviável, assim a discussão será retomada na negociação do próximo ano. 

Durante o encontro os docentes reforçaram novamente a importância de sensibilizar as instituições frente ao cumprimento da hora-reunião, defendendo que a duração desta deva ser igual à hora-aula estabelecida no contrato do professor. O SINEPE/RS se comprometeu a tratar o assunto com os associados. A respeito da estabilidade da aposentadoria, ainda há algumas questões divergentes entre os sindicatos, principalmente no que se refere ao prazo de cumprimento do pedágio, estabelecido pela nova lei previdenciária. Os sindicatos irão redigir o texto, para que esse possa ser aprovado no próximo encontro. Outro pedido realizado pelo sindicato patronal diz respeito ao posicionamento do Sinpro sobre a possibilidade da instalação de câmeras nas salas de aulas para a realização de atividades concomitantes no retorno à presencialidade, já que muitos alunos não voltarão para a escola. O sindicato laboral trará, na próxima reunião, uma resposta para o pedido. O objetivo dos representantes é finalizar as negociações até o dia 15/07.

**Educação Superior**

Em rodada de negociação da câmara de Educação Superior, realizada nesta terça-feira (30/06), os sindicatos deram novos encaminhamentos, a fim de finalizar as negociações nas próximas semanas. Tanto na reunião com os sindicatos dos professores quanto na reunião com os representantes dos técnicos administrativos os assuntos debatidos ficaram focados na cláusula econômica ligada ao INPC.

O SINEPE/RS apresentou a mesma proposta para as duas categorias: nas folhas de pagamento de outubro de 2020 a fevereiro de 2021 será pago, por mês, percentual de 1,3% em forma de abono sobre o salário de março de 2020. A partir de março de 2021, retira-se o abono dos meses anteriores e aplica-se reajuste salarial de 2,6% sobre o salário de março de 2020. Este reajuste será pago nas folhas de março a setembro de 2021. A partir de outubro de 2021 será pago reajuste de 3,92% sobre março de 2020, integralizando o INPC.

As instituições que já adiantaram os 3,92% em março de 2020 poderão se adequar à esta nova cláusula que está sendo proposta. Porém, não houve concordância da parte dos sindicatos laborais que ficaram de apresentar nova contraproposta e a definição deste assunto ficou marcada para a próxima semana.

 

 

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