O Ministério da Educação (MEC), por meio do Conselho Nacional de Educação (CNE), regulamentou a organização dos calendários escolares para 2027 em razão da realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA no Brasil. A orientação determina que, nas cidades-sede, entre elas Porto Alegre, os sistemas de ensino ajustem o calendário para que o recesso escolar coincida com o período do torneio, que será realizado de 24 de junho a 25 de julho. Acesse aqui o parecer - https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2026/agosto-2026/pceb007_26.pdf

Diante da regulamentação, o SINEPE/RS mantém sua orientação para que as instituições de ensino do Rio Grande do Sul adotem o recesso de uma semana, de 19 a 25 de julho de 2027. A posição está fundamentada no Protocolo de Intenções do Calendário Escolar Gaúcho 2027, construído conjuntamente pelo SINEPE/RS, SEDUC/RS, FAMURS, UNDIME/RS, CEEd/RS e UNCME/RS.

Para a entidade, uma interrupção das atividades escolares por aproximadamente um mês traria impactos para o planejamento das famílias, das instituições de ensino e dos profissionais da educação, além de romper com a organização tradicional do calendário escolar gaúcho.

O Sindicato também acompanha a tramitação, no Senado Federal, do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que torna facultativa a adequação do calendário escolar ao período da Copa. Para o SINEPE/RS, a autonomia dos sistemas de ensino é fundamental para que cada localidade possa organizar seu calendário de acordo com sua realidade, conciliando a realização do evento esportivo com a continuidade das atividades educacionais.

A orientação do Sindicato preserva ainda o cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária anual, conforme determina a legislação educacional.