Menu

Já é associado?

Faça o seu login e envie a sua notícia.

Não Possui Conta?

Saiba mais como tornar-se associado clicando aqui.

  • Home
  • Notícias
  • Prorrogada medida provisória sobre o ano letivo
28/05/2020

Prorrogada medida provisória sobre o ano letivo

Decisão é válida para a Educação Básica e Superior

por ABMES
Prorrogada medida provisória sobre o ano letivo
Foto: Reprodução

Foi publicado nesta quinta-feira (28/05) o Ato do Congresso Nacional nº 42, de 27 de maio de 2020, prorrogando por 60 dias a Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus.

A medida se dirige tanto à educação básica, como à educação superior, dispensando em ambos os casos a observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar e acadêmico, respectivamente. Porém, vale destacar que permanece a exigência de cumprimento da carga horária mínima anual estabelecida.

 

Acompanhe os principais conteúdos da educação também nas redes sociais. Assine nossa newsletter (formulário no rodapé da página) e se inscreva na TV SINEPE/RS no Youtube.

Compartilhe:

publicidade
  • Publicidade
publicidade
  • Publicidade

Gostaria de enviar notícia ao SINEPE/RS?

Colabore com o acervo de notícias para o nosso site.
Faça o seu e envie sua notícia