No segundo encontro de negociações entre o SINEPE/RS e o Sindicato dos Professores e Técnicos em Administração Escolar da Educação Básica, os trabalhadores apresentaram suas reinvindicações para este ano, com destaque para as pautas econômicas e pedidos sobre a oferta de EPIs na volta às aulas presenciais e cláusulas para o teletrabalho. Nas reuniões, o sindicato patronal reforçou a proposta de suspensão contratual e/ou redução de carga horária durante o período de aulas remotas.

Em relação aos professores, além do reajuste salarial e da antecipação do 13º salário, o sindicato laboral propôs reduzir em 20% a diferença percentual existente entre o valor de hora-aula pago aos docentes da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a fim de aproximar os valores. Outra reinvindicação é o pagamento de hora extraordinária para o trabalho adicional de planejamento dos docentes no ensino remoto. A categoria alega que, com a modalidade, houve um aumento de demanda. Os trabalhadores reforçaram a manutenção de cláusulas já existentes como a do direito de imagem e voz, da hora-reunião, do despedimento – garantir a demissão dos docentes em até 10 dias após o término do ano letivo –, do retrabalho no instrumento de avaliações - regramento para o número de avaliações diferenciadas feitas para alunos da mesma turma – e a do calendário de recesso e férias. O sindicato laboral pediu, ainda, sensibilidade do SINEPE/RS para o não retorno das aulas presenciais durante a vigência da bandeira preta.

Já, no encontro com os técnicos, o destaque também foi a apresentação das pautas econômicas, entre elas o reajuste salarial com a reposição do INPC e ganho real de 1%. O sindicato laboral pede ainda, um ressarcimento das despesas efetuadas pelo trabalhador na implementação do teletrabalho e a oferta dos equipamentos tecnológicos necessários. Assim como na reunião da Educação Superior, a categoria solicitou um auxílio, pago pelas instituições, a fim de subsidiar alguns gastos dos trabalhadores como energia elétrica e internet. Eles também solicitam a oferta de EPIs aos funcionários e realização de testes para a Covid-19, em casos de suspeita de infecção, na volta às aulas presenciais. Além disso, a categoria propôs o retorno do auxílio-doença, o pagamento de vale-alimentação/refeição, a dispensa do cumprimento do aviso prévio para os trabalhadores que pedirem demissão e a garantia de direito às uniões estáveis a todos os casais, sem discriminação de qualquer natureza, inclusive a de orientação sexual. O sindicato laboral também apresentou revisões e ajustes de redação em algumas cláusulas.

Em ambas as reuniões, o SINEPE/RS ressaltou o pedido, feito no último encontro, de suspensão contratual e/ou redução de carga horária dos trabalhadores durante o período de aulas remotas. Os docentes relembraram que a redução da carga horária já está prevista na CCT, mas expuseram alguns pontos de atenção sobre o item de suspensão contratual. Eles solicitaram ao SINEPE/RS redigir a proposta para revisão dos professores. No caso dos técnicos, a proposta foi compartilhada com os associados, mas a categoria decidiu não dar sequência às negociações do item. Os sindicatos se comprometeram a avaliar as proposições até a próxima quinta-feira (25/03), quando ocorrerá um novo encontro para dar sequência às negociações.

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