Com o objetivo de apoiar as instituições de ensino no planejamento do próximo ano letivo, o SINEPE/RS disponibiliza sua sugestão de calendário letivo para a Educação Básica em 2027. A proposta prevê o início das aulas em 15 de fevereiro e o encerramento dos 200 dias letivos em 13 de dezembro, respeitando as exigências da legislação e das Convenções Coletivas de Trabalho.

O calendário mantém o recesso escolar obrigatório entre os dias 26 de julho e 1º de agosto, conforme previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho, além da antecipação do Dia do Professor e do Dia do Técnico Administrativo para 11 de outubro, possibilitando o feriado prolongado com o dia de Nossa Senhora Aparecida. No dia 15 de outubro, data oficial das categorias, as atividades escolares ocorrerão normalmente.

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Embora a Lei nº 15.421/2026 preveja a adequação das férias escolares ao período da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, o SINEPE/RS e a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) encaminharão pedido para preservar a autonomia das instituições de ensino na definição de seus calendários escolares. Por esse motivo, a sugestão apresentada pelo Sindicato mantém o período tradicional de férias e recesso. Caso haja alguma alteração, as instituições associadas serão informadas.

O Sindicato reforça que o calendário tem caráter orientativo e que cada instituição possui autonomia para realizar as adaptações que considerar necessárias, desde que sejam cumpridos os 200 dias letivos, a carga horária mínima prevista na legislação e o Projeto Político-Pedagógico.

O SINEPE/RS recomenda, ainda, que as escolas dialoguem entre si e com suas Regionais para contemplar especificidades locais, especialmente na definição de feriados-ponte e na organização do calendário letivo.